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Encontramos 888 resultados para o termo Projeto De Lei
STF adia julgamento do Marco Civil da Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar, nesta terça-feira (16/5), o julgamento sobre o Marco Civil da Internet.
Presidente eleito do Paraguai discute com Lula novo acordo para Itaipu
O presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (16/5) no...
Com contingenciamento obrigatório, nova regra fiscal é apresentada à Câmara
Relator da nova regra fiscal, Cláudio Cajado (PP-BA) apresentou, na noite desta segunda-feira (15/5), às lideranças da Câmara...
Lula quer mínimo e Bolsa Família fora de gatilhos de nova regra fiscal
O texto do novo arcabouço fiscal que será votado na Câmara dos Deputados está sendo finalizado por líderes do Congresso...
Cajado: arcabouço fiscal terá "gatilhos" para perseguição da meta
O deputado Claudio Cajado (PP-BA), relator do texto do arcabouço fiscal que tramita no Congresso Nacional, afirmou, nesta segunda-feira...
Violência contra a mulher: Bolsonaro gastou 25 vezes menos que o previsto em lei
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não cumpriu a Lei 4.
Republicanos apresentará sugestão de texto para PL das Fake News nesta 2ª
O deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) afirmou que apresentará, nesta segunda-feira (15/5), um projeto de lei em...
Amapá declara estado de emergência após surto de síndromes gripais
O governador do Amapá, Clécio Luis (Solidariedade), declarou situação de emergência em saúde pública...
Moro, Alcolumbre, Jandira e Erika Hilton: veja nomes da CPI do 8/1 no Congresso
Criada no último 26 de abril, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro aguarda a...
Regulação de redes em outros países teve ameaças e "apagão" de big techs
A regulamentação das mídias sociais rendeu diversos tipos de ameaças e até “apagão” das big...
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