NotÃcias sobre Projeto De Lei [PÃ¡gina 3]

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Encontramos 888 resultados para o termo Projeto De Lei

STF

STF adia julgamento do Marco Civil da Internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar, nesta terça-feira (16/5), o julgamento sobre o Marco Civil da Internet.

17/05/2023
01:18:13
Política no Amazonas

Lula

Presidente eleito do Paraguai discute com Lula novo acordo para Itaipu

O presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (16/5) no...

16/05/2023
14:26:30
Política no Amazonas

Câmara dos Deputados

Com contingenciamento obrigatório, nova regra fiscal é apresentada à Câmara

Relator da nova regra fiscal, Cláudio Cajado (PP-BA) apresentou, na noite desta segunda-feira (15/5), às lideranças da Câmara...

15/05/2023
23:15:18
Política no Amazonas

Lula

Lula quer mínimo e Bolsa Família fora de gatilhos de nova regra fiscal

O texto do novo arcabouço fiscal que será votado na Câmara dos Deputados está sendo finalizado por líderes do Congresso...

15/05/2023
15:39:20
Política no Amazonas

Congresso Nacional

Cajado: arcabouço fiscal terá "gatilhos" para perseguição da meta

O deputado Claudio Cajado (PP-BA), relator do texto do arcabouço fiscal que tramita no Congresso Nacional, afirmou, nesta segunda-feira...

15/05/2023
14:34:10
Política no Amazonas

Jair Bolsonaro

Violência contra a mulher: Bolsonaro gastou 25 vezes menos que o previsto em lei

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não cumpriu a Lei 4.

15/05/2023
02:37:43
Política no Amazonas

Câmara dos Deputados

Republicanos apresentará sugestão de texto para PL das Fake News nesta 2ª

O deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) afirmou que apresentará, nesta segunda-feira (15/5), um projeto de lei em...

14/05/2023
20:05:46
Política no Amazonas

Saúde

Amapá declara estado de emergência após surto de síndromes gripais

O governador do Amapá, Clécio Luis (Solidariedade), declarou situação de emergência em saúde pública...

13/05/2023
20:09:25
Política no Amazonas

CPI

Moro, Alcolumbre, Jandira e Erika Hilton: veja nomes da CPI do 8/1 no Congresso

Criada no último 26 de abril, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro aguarda a...

13/05/2023
15:47:48
Política no Amazonas

Congresso

Regulação de redes em outros países teve ameaças e "apagão" de big techs

A regulamentação das mídias sociais rendeu diversos tipos de ameaças e até “apagão” das big...

13/05/2023
02:43:28
Política no Amazonas

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