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Encontramos 119 resultados para o termo Inconstitucional
Lula
Senado analisa novamente PEC da Transição após aprovação na Câmara
Caso seja aprovada mais uma vez no Senado, sem alterações, a matéria segue para promulgação, que deve acontecer...
STF
STM nega pedido de advogado para prender Moraes e Barroso e verificar se Lula está vivo
Na decisão, o ministro considerou as acusações feitas pelo advogado Wilson Ossao Koressawa “genéricas”....
Lula
Lira promete votar PEC da Transição nesta terça; veja pontos polêmicos
A proposta amplia em R$ 145 bilhões o teto de gastos para garantir o Bolsa Família de R$ 600 em 2023, além de outras promessas
marcelo castro
Castro promete relatório sobre orçamento secreto dividido para esta 5ª
Castro confirmou que será relator da proposta na casa. A sessão no Congresso para analisar a matéria está prevista para
STF
STF julga a validade do orçamento secreto nesta quarta; siga
Os ministros vão decidir se o Poder Legislativo pode decidir como gastar essa verba sem que os gastos estejam necessariamente vinculados a...
STF
STF: Rosa Weber marca data para julgamento do orçamento secreto
Mesmo com a marcação do julgamento das emendas de relator, o caso pode não ser analisado na quarta, já que as...
STF
Entenda o que muda para aposentados a revisão da vida toda do INSS
O INSS questionou, com o Recurso Extraordinário (RE) 1.276.977, a possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à...
STF
Orçamento secreto: Rosa Weber libera ações para julgamento no STF
Rosa Weber, mesmo na presidência da Corte, continuou na relatoria das ações. Dessa forma, pode definir quando elas serão
Ministério Público
Para MPF, nova Carteira de Identidade viola direitos de pessoas trans
De acordo com a nota, essa mudança implica “em exposição vexatória e inegável constrangimento à...
Auxílio Brasil
Caixa limita crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil
Elas seguem abertas, mas, diferentemente do lançamento durante a campanha eleitoral, o banco está mais criterioso para conceder os...
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