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Encontramos 54 resultados para o termo Danos Morais
Senador Irajá paga empresas investigadas pela PF com cota parlamentar
Essa não é, porém, o único problema judicial sério no histórico do político. Levantamento feito pelo...
Decisão judicial obriga Estado a manter repasses mensais à FCECON
A decisão foi tomada em uma Ação Civil Pública em que a Defensoria Pública apontou que o Estado do Amazonas, por meio do Fundo...
Projeto regulamenta direito à desconexão do trabalho em períodos de folga
O projeto, segundo Contarato, se baseia no princípio ao direito à desconexão do trabalho, defendido pelo jurista Jorge Luiz Souto...
Empresa que falsificou documentos no Amazonas, é contratada novamente pelo Governo do Estado do Amazonas. MPC cobra dados sobre a contratação.
O Ministério Público de Contas (MPC) questionou a Susam sobre denúncia de contratação direta para o Hospital Nilton Lins da empresa Líder...
STJ julgará pedido de indenização apresentado por Lula após delação de Delcídio
Senador cassado afirmou em depoimento que ex-presidente participou de suposto esquema para tentar atrapalhar delação de Nestor Cerveró....
"Justiça Itinerante" divulga locais de atendimentos para o mês de outubro
Neste mês, o programa fará duas ações de atendimento: uma no estacionamento da Ulbra, no Japiim e, sem seguida, na Comunidade do Pau Rosa, na...
GENTILI É CONDENADO A INDENIZAR MARCELO FREIXO EM R$ 20 MIL
São Paulo, 12/04/2019 - O humorista Danilo Gentili foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a indenizar o deputado federal Marcelo Freixo...
PGR pede prisão de Silas Câmara por desviar mais de R$140 mil dos cofres públicos.
A procuradora-geral, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do deputado federal Silas Camara (PRB), presidente da...
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