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Encontramos 54 resultados para o termo Danos Morais

Senador Irajá paga empresas investigadas pela PF com cota parlamentar
Justiça Federal

Senador Irajá paga empresas investigadas pela PF com cota parlamentar

Essa não é, porém, o único problema judicial sério no histórico do político. Levantamento feito pelo...

Decisão judicial obriga Estado a manter repasses mensais à FCECON
Amazonas

Decisão judicial obriga Estado a manter repasses mensais à FCECON

A decisão foi tomada em uma Ação Civil Pública em que a Defensoria Pública apontou que o Estado do Amazonas, por meio do Fundo...

Projeto regulamenta direito à desconexão do trabalho em períodos de folga
Dez Minutos

Projeto regulamenta direito à desconexão do trabalho em períodos de folga

O projeto, segundo Contarato, se baseia no princípio ao direito à desconexão do trabalho, defendido pelo jurista Jorge Luiz Souto...

Empresa que falsificou documentos no Amazonas, é contratada novamente pelo Governo do Estado do Amazonas. MPC cobra dados sobre a contratação.
AMAZONAS

Empresa que falsificou documentos no Amazonas, é contratada novamente pelo Governo do Estado do Amazonas. MPC cobra dados sobre a contratação.

O Ministério Público de Contas (MPC) questionou a Susam sobre denúncia de contratação direta para o Hospital Nilton Lins da empresa Líder...

STJ julgará pedido de indenização apresentado por Lula após delação de Delcídio
Política

STJ julgará pedido de indenização apresentado por Lula após delação de Delcídio

Senador cassado afirmou em depoimento que ex-presidente participou de suposto esquema para tentar atrapalhar delação de Nestor Cerveró....

"Justiça Itinerante" divulga locais de atendimentos para o mês de outubro
JUSTIÇA GRATUÍTA

"Justiça Itinerante" divulga locais de atendimentos para o mês de outubro

Neste mês, o programa fará duas ações de atendimento: uma no estacionamento da Ulbra, no Japiim e, sem seguida, na Comunidade do Pau Rosa, na...

GENTILI É CONDENADO A INDENIZAR MARCELO FREIXO EM R$ 20 MIL
CONDENADO

GENTILI É CONDENADO A INDENIZAR MARCELO FREIXO EM R$ 20 MIL

São Paulo, 12/04/2019 - O humorista Danilo Gentili foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a indenizar o deputado federal Marcelo Freixo...

PGR pede prisão de Silas Câmara por desviar mais de R$140 mil dos cofres públicos.
Política

PGR pede prisão de Silas Câmara por desviar mais de R$140 mil dos cofres públicos.

A procuradora-geral, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do deputado federal Silas Camara (PRB),  presidente da...