PGR pede prisão de Silas Câmara por desviar mais de R$140 mil dos cofres públicos.
A procuradora-geral, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do deputado federal Silas Camara (PRB), presidente da bancada evangélica na Câmara, em razão de suposto peculato na apropriação de salários de seus servidores e nomeação de funcionários fantasma. De acordo com a denúncia, somente entre 2000 e 2011, ele recebeu "reiterados depósitos em espécie" que somam R$ 145 mil. Os valores tinham semelhança aos sacados por seus assessores e proximidade entre as datas de saque e depósitos nas contas correntes do parlamentar.
De acordo com Raquel, o deputado nomeou 18 assessores parlamentares e exigiu "parte ou a totalidade de suas remunerações, sendo que alguns dos secretários parlamentares sequer cumpriram expediente de trabalho no escritório de representação do parlamentar no Estado do Amazonas".
Um dos elementos centrais da denúncia é o depoimento de Raimundo Silva Gomes, ex-assessor que confessou ter desempenhado o papel de operador do suposto esquema. Ele afirmou que o dinheiro era recolhido com o "fim de pagar as contas pessoais do Gabinete e do próprio Deputado, tais como cartões de crédito, sendo que eventuais saldos eram depositados na conta corrente do Parlamentar".
Ele também afirmou que parte dos funcionários prestava somente serviços pessoais ao deputado, como de piscineiro, cozinheira e motorista.
"A nova narrativa dos fatos carece de credibilidade, sobretudo quando confrontada com o acervo documental presente nos autos e com o ônus agravado que a parte traz consigo ao pretender conferir mudanças de seu relato", diz Raquel.
A procuradora-geral, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do deputado federal Silas Câmara (PRB), presidente da bancada evangélica na Câmara, em razão de suposto peculato na apropriação de salários de seus servidores e nomeação de funcionários fantasma. De acordo com a denúncia, somente entre 2000 e 2011, ele recebeu "reiterados depósitos em espécie" que somam R$ 145 mil. Os valores tinham semelhança aos sacados por seus assessores e proximidade entre as datas de saque e depósitos nas contas correntes do parlamentar.
De acordo com Raquel, o deputado nomeou 18 assessores parlamentares e exigiu "parte ou a totalidade de suas remunerações, sendo que alguns dos secretários parlamentares sequer cumpriram expediente de trabalho no escritório de representação do parlamentar no Estado do Amazonas".
Um dos elementos centrais da denúncia é o depoimento de Raimundo Silva Gomes, ex-assessor que confessou ter desempenhado o papel de operador do suposto esquema. Ele afirmou que o dinheiro era recolhido com o "fim de pagar as contas pessoais do Gabinete e do próprio Deputado, tais como cartões de crédito, sendo que eventuais saldos eram depositados na conta corrente do Parlamentar".
Ele também afirmou que parte dos funcionários prestava somente serviços pessoais ao deputado, como de piscineiro, cozinheira e motorista.
"A nova narrativa dos fatos carece de credibilidade, sobretudo quando confrontada com o acervo documental presente nos autos e com o ônus agravado que a parte traz consigo ao pretender conferir mudanças de seu relato", diz Raquel.
"Isto fica mais claro a partir da quebra de sigilo bancário deferida nos autos (fls. 317/320 e fls. 3.300/3.301), que comprovou a existência de intensa movimentação financeira entre Silas Câmara e os assessores parlamentares referidos, constituindo prova inequÃvoca desse esquema de desvio de verbas públicas", escreve Raquel.
Além da condenação por peculato, com pena de reclusão e pagamento de multa, Raquel Dodge requer que o deputado seja obrigado a ressarcir o montante desviado, com juros e correção monetária. A PGR pretende ainda que o parlamentar seja condenado ao pagamento de indenização por danos morais causados ao patrimônio público correspondente ao dobro do valor recebido ilicitamente, também com as devidas correções.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO ROGÉRIO MARCOLINO, QUE DEFENDE SILAS CÂMARA
As alegações finais da Procuradoria-Geral da República não procedem: os servidores lotados no gabinete do Deputado Silas Camara e no escritório parlamentar em Manaus prestaram serviços tÃpicos de assessores parlamentares, conforme suas respectivas capacidades, e foram remunerados de acordo com as disposições e regramentos da Câmara dos Deputados. Nenhuma contrapartida jamais foi cobrada desses servidores que não o cumprimento de seu dever funcional. Segundo o advogado Rogério Marcolini, o Deputado confia que o Supremo Tribunal Federal saberá reconhecer esses fatos para afastar a acusação injusta que lhe é feita.