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Encontramos 119 resultados para o termo Inconstitucional

Senado avalia repasse de recursos do Sesc e Senac para a Embratur nesta 4ª

O Senado Federal pode votar, nesta quarta-feira (24/5), a medida provisória (MP) 1147, que alterou o Programa Emergencial de Retomada do Setor

24/05/2023
03:13:49
Política no Amazonas

STF

STF pede explicações ao Planalto por MP que adia adesão ao Código Florestal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu explicações ao Palácio do Planalto sobre...

17/05/2023
22:00:36
Política no Amazonas

Câmara dos Deputados

Republicanos apresentará sugestão de texto para PL das Fake News nesta 2ª

O deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) afirmou que apresentará, nesta segunda-feira (15/5), um projeto de lei em...

14/05/2023
20:05:46
Política no Amazonas

STF

Após STF ter maioria contra indulto, defesa de Silveira diz: "Pão e circo"

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria, na tarde desta quinta-feira (4/5), para derrubar a graça presidencial concedida...

04/05/2023
19:57:14
Política no Amazonas

Rio de Janeiro

Justiça suspende prova de concurso público dos Bombeiros do Rio

A decisão atende a pedido da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, com o apoio do...

29/04/2023
01:18:45
Política no Amazonas

inflação

Revisão do FGTS pela inflação: STF retoma julgamento nesta quinta

Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, votou a favor da mudança, seguido pelo ministro André...

27/04/2023
06:32:32
Política no Amazonas

STF

STF pauta para esta 5ª julgamento do indulto de Bolsonaro a Silveira

Silveira virou réu em abril de 2021, no inquérito que apura atos antidemocráticos, quando fez um vídeo defendendo AI-5...

27/04/2023
02:08:54
Política no Amazonas

Desmatamento

Mata Atlântica: Câmara aprova norma que afrouxa combate a desmatamento

A medida provisória prevê uma alteração na Lei da Mata Atlântica que permite o desmatamento de vegetação...

31/03/2023
00:07:38
Política no Amazonas

STF

STF considera legal autorização de transporte rodoviário sem licitação

Os ministros julgaram improcedentes Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam artigo da Lei n° 12.996/2014. Essa...

29/03/2023
15:52:20
Política no Amazonas

transporte

STF julga dispensa de licitação no transporte coletivo

Os ministros analisam duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra o artigo 3° da Lei n° 12.996/2014. Essa...

22/03/2023
02:45:56
Política no Amazonas

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