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Encontramos 21 resultados para o termo Imunidade Parlamentar
Regulação de redes em outros países teve ameaças e "apagão" de big techs
A regulamentação das mídias sociais rendeu diversos tipos de ameaças e até “apagão” das big...
PL das Fake News: oposição articula votação de substitutivo
Enquanto a Câmara dos Deputados se prepara para analisar, nesta terça-feira (2/5), o projeto de lei das Fake News, cujo relatório de...
MPF repudia fala transfóbica de deputado e aciona Comissão de Ética
“É repugnante um congressista usar as vestes da imunidade parlamentar para, premeditadamente, cometer crime passível de...
Luiz Fux é relator de ação contra "poder moderador" das Forças Armadas
A legenda solicita à Corte que afaste interpretações capazes de ampliar as atribuições estabelecidas no artigo...
Bolsonaro foi derrotado, mas bolsonarismo seguirá forte em 2023
A vitória de Lula foi confirmada pela Justiça Eleitoral às 19h57 desse domingo (30/10), quando 98,81% das urnas já...
Por mentir, Justiça condena Gleisi Hoffmann a indenizar Luciano Hang
Ela terá de retirar a publicação do ar em um prazo de cinco dias, a partir da notificação judicial, com multa diária de R$ 1 mil em caso de...
Entenda processo que pode cassar mandato de Arthur do Val após fala sobre ucranianas
Até a tarde de segunda-feira, o Conselho de Ética havia recebido nove representações individuais e três coletivas, a maioria...
Especialistas recomendam maior cobertura vacinal contra nova variante do coronavírus
A variante ômicron, detectada pela primeira vez na África do Sul, acendeu o alerta entre autoridades de saúde de todo o mundo, em...
CPI da Covid: "Totalmente incompetente", diz Otto Alencar a Marcellus Campêlo
Sem esboçar reação, Marcellus Campêlo continuou em silêncio diante dos argumentos de Otto Alencar. “O senhor só falou...
Conselho de Ética dará continuidade a processo contra Daniel Silveira
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu hoje (12), por 13 votos a 2, dar continuidade ao processo contra Daniel Silveira (PSl-RJ)
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