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Encontramos 92 resultados para o termo Habeas Corpus
Paraná
Vídeo: juiz vota por soltar réu pois vítima era "de má qualidade"
O desembargador substituto Benjamim Acacio de Moura e Costa, da 1º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, votou pela...
amazonas
Caso Dom e Bruno: TRF-1 acolhe pedido para ouvir testemunhas de defesa
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu ao pedido dos réus do caso Bruno e Dom e anulou por unanimidade o processo...
STF
STF analisa se racismo estrutural em abordagens policiais invalida provas
No caso dele, a busca não foi baseada em elemento de suspeita, mas no chamado “perfilamento racial”. Ou seja, há, nos...
Cristiano Araújo
Motorista de Cristiano Araújo é solto menos de 24h depois de ser preso
Ronaldo Miranda foi solto após a defesa de Ronaldo conseguir um habeas corpus e, segundo informou seu advogado ao G1, o motorista já...
Rodoviária
Barroso nega HC a cacique de MT preso após atos antidemocráticos
No despacho, Barroso afirmou que o habeas corpus não foi instruído com as peças necessárias para esclarecer...
Rio de Janeiro
Mendonça vota para derrubar prisão preventiva de Sérgio Cabral
Com isso, a Segunda Turma do Supremo tem 2 votos a 1 pela liberdade do político. Ele é o único acusado ainda em regime...
STF
STF julga validade de lei municipal que cria feriado da Consciência Negra
Na última quinta (24/11), quando a apreciação começou, sete ministros votaram –5 a favor de que o Dia da...
Goiás
Justiça manda soltar cartola condenado por morte de radialista em GO
Segundo o Tribunal de Justiça (TJGO), o habeas corpus havia sido negado durante plantão judicial, porém, foi concedido...
Goiás
MP pedirá novo julgamento para réu absolvido por morte de radialista
Djalma era acusado de ser um dos articuladores do assassinato. De acordo com os promotores Renata de Oliveira Marinho e Sousa, José Carlos...
roubos
STF tem maioria para condenar negro apesar de contradição da vítima
Os ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes acompanharam o relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski. ricardo
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