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Encontramos 92 resultados para o termo Habeas Corpus
Em quase dois meses, CPI da Covid já acumula 37 ações no STF
Com novas quebras de sigilo e convocações envolvendo diferente esferas do Executivo e do Judiciário, se multiplicaram decisões monocráticas e...
Carlos Wizard não comparece e CPI pede apreensão de passaporte
Wizard informou à comissão estar nos Estados Unidos. Ele tentou junto à CPI e ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma decisão para que
STF autoriza Wilson Lima a faltar depoimento na CPI da Pandemia
O depoimento de Wilson Lima estava marcado para esta quinta-feira (10). A decisão foi expedida às 23h43 de quarta-feira (9). A ministra...
"Wilson quer que PF esclareça os fatos mas pede ao STF para ficar calado na CPI", diz deputado
“Através do seu celular, o governador diz que não deve nada a ninguém e que não tem o que esconder. Mas as suas ações falam...
Wilson Lima apela ao STF para "Fugir" de CPI da Pandemia
Manaus – Além de ter subscrito a ação conjunta dos governadores em busca de...
Wilson Lima recorre ao STF para não comparecer à CPI da Pandemia
Manaus – Além de ter subscrito a ação conjunta dos governadores em busca de...
"Erros foram do Estado", afirmam advogados de Sérgio Chalub
A empresa Líder Serviços de Apoio a Gestão de Saúde Ltda, fechou um negócio de R $4,5 milhões com a Secretaria de Estado...
CPI ouve secretária do Ministério da Saúde que defende cloroquina; acompanhe depoimento
Ao solicitar ao ministro Ricardo Lewandowski o habeas corpus preventivo, a defesa de Mayra destacou que ela — assim como o general Eduardo...
Secretária quer que reconsiderem pedido para ficar em silêncio na CPI
Ao analisar o primeiro pedido, o ministro entendeu que não havia elementos que justificassem a concessão do habeas corpus preventivo. Isso porque...
Secretária quer que reconsiderem pedido para ficar em silêncio na CPI
Ao analisar o primeiro pedido, o ministro entendeu que não havia elementos que justificassem a concessão do habeas corpus preventivo. Isso porque...
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