NotÃcias sobre Decreto Federal [PÃ¡gina 2]

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Encontramos 227 resultados para o termo Decreto Federal

Após STF ter maioria contra indulto, defesa de Silveira diz: "Pão e circo"

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria, na tarde desta quinta-feira (4/5), para derrubar a graça presidencial concedida...

04/05/2023
19:57:14
Política no Amazonas

STF

Indicado por Bolsonaro, Mendonça vota para manter indulto a Silveira

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou constitucional o indulto presidencial concedido em 21 de abril

04/05/2023
15:33:57
Política no Amazonas

Câmara dos Deputados

PL das Fake News: oposição articula votação de substitutivo

Enquanto a Câmara dos Deputados se prepara para analisar, nesta terça-feira (2/5), o projeto de lei das Fake News, cujo relatório de...

02/05/2023
03:23:11
Política no Amazonas

Projeto de Lei

Entidades da economia digital criticam PL das Fake News

O posicionamento se opõe a uma regulação que pode instituir “restrições à liberdade de...

28/04/2023
20:52:32
Política no Amazonas

Câmara dos Deputados

Lira afirma que arcabouço terá discussão "justa e correta" no Congresso

“Nós estamos aqui para ajudar em pautas que acrescentarão para o país, com uma discussão justa, correta. As...

25/04/2023
13:37:53
Política no Amazonas

Goiás

Defensoria recomenda suspensão de cursos de tiro para crianças em GO

De acordo com a DPE, a prática deve ser suspensa mesmo que os cursos sejam ministrados com armas de pressão ou simulacros. O...

20/04/2023
09:13:59
Política no Amazonas

crianças

Curso de tiro para crianças é suspenso após recomendação do MPGO

De acordo com o Lei 8.90/90, Art. 242., é proibido vender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a criança

17/04/2023
08:14:56
Política no Amazonas

Desmatamento

Governo abre consulta para retomar plano de controle do desmatamento na Amazônia

O PPCDAm foi criado em 2004, durante a gestão da ministra Marina Silva (Rede), com o objetivo de reduzir as taxas de desmatamento na...

11/04/2023
22:31:03
Política no Amazonas

Lula

Vídeo: exclusivo ao Metrópoles, Dino fala sobre 100 dias de governo

Atos golpistas de 8 de janeiro, crise Yanomami, ataques de facção criminosa no Rio Grande do Norte, revogação dos...

11/04/2023
07:16:23
Política no Amazonas

transgênero

Nova Carteira de Identidade terá alterações em "sexo" e "nome social"

A decisão veio após reunião feita no último dia 5 de abril, que levou em consideração uma nota...

10/04/2023
07:15:47
Política no Amazonas

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