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Encontramos 227 resultados para o termo Decreto Federal
Polícia Federal (PF)
Silvia Waiãpi cometeu crime e não tinha imunidade no 8/1, diz PF
“Independentemente da posição ou opinião política da parlamentar, o vídeo apresenta a invasão do...
Ministério da Justiça e Segurança P
Bancada da bala entrega a Flávio Dino demandas para decreto de armas
Além do ministro e dos deputados da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos...
armas de fogo
Uma a cada cinco armas não foi recadastrada. 148 mil podem cair na ilegalidade
Atualmente, 148.531 armas, que são legalizadas, cairão na ilegalidade daqui duas semanas, caso os proprietários não...
Minha Casa Minha Vida
MP do Minha Casa, Minha Vida é regulamentada. Veja novas regras
Entre as novidades será o atendimento prioritário das famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640. Anteriormente, o
STF
Inquérito das fake news completa 4 anos tentando conciliar lei e liberdade de expressão
Para seus defensores, o inquérito que ganhou o número 4.781 no STF e é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes tem servido...
Lula
Governo lançará programa Água Para Todos nos próximos dias
"Nos próximos dias, o presidente lançará o programa Água Para Todos, que reunirá todos os investimentos voltados para a água, ou...
Senado Federal
Pacheco isola PL e deixa segunda maior bancada do Senado sem comissões
O comando dos colegiados ficou na mão dos dois outros blocos: Resistência Democrática e Democracia. As indicações
Lula
Lula participa de cerimônia do Dia da Mulher no Planalto. Acompanhe
Participam do evento ministras e ministros de Estado e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. Também estão presentes...
Lula
Entre política e polêmicas, veja como foram os 2 meses de Janja após início do governo Lula
A postura desengessada da socióloga ainda não é consenso, mesmo entre petistas, mas dados divulgados na última semana...
agricultura
Mudanças climáticas: produtores rurais estão entre os mais mais afetados
Um relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da Organização das...
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