Defensoria recomenda suspensão de cursos de tiro para crianças em GO
De acordo com a DPE, a prática deve ser suspensa mesmo que os cursos sejam ministrados com armas de pressão ou simulacros. O documento foi publicado no dia 14 de abril e é assinado pelo defensor público-geral Allan Montoni Joos e pela Coordenadora do Grupo de Trabalho de enfrentamento a violência nas escolas Bruna do Nascimento Xavier.
No documento, o órgão também recomenda que as redes sociais intensifiquem o monitoramento de publicações que incentivem a violência.
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“Recomenda-se que os clubes de tiro esportivo do Estado de Goiás cessem imediatamente qualquer atividade, ainda que com arma de pressão ou simulacros, relacionada à prática por crianças e adolescentes, de modo que a persistência em tais atividades ensejarão as responsabilidades civis e criminais aos envolvidos”, diz o documento da DPE.
Curso cancelado
Após uma recomendação da Ministério Público de Goiás, o Clube de Caça e Tiro Hunter cancelou o curso de tiro para crianças, chamado de Projeto Mirim. Conforme o órgão, o curso desrespeita as regras impostas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Segundo a promotora da Infância e Juventude de Jataí, Patrícia Galvão, mesmo que sejam arma de airsoft, como ocorreu no clube da cidade, cursos desta natureza não podem ser realizados “em nenhuma hipótese”.
Em nota, o clube informou que as postagens com as crianças empunhando armas durante o curso de tiro foram retiradas pensando no bem estar de todos os envolvidos no projeto, além de atender as recomendações da MPGO.
O estabelecimento informou ainda que repudia qualquer forma de violência e ódio, especialmente aquelas que ocorreram nas escolas, e ressaltou que seu ambiente é seguro e saudável.
Monitoramento
Além da suspensão dos cursos, a DPE recomendou que as redes sociais intensifiquem o monitoramento e a moderação de publicações que incentivem a prática de violências. “Em especial Discord, Twitter, TikTok, Telegram e WhatsApp devem informar os usuários às autoridades competentes para início de investigação”, descreve a recomendação.
Ainda no documento, o órgão recomenda que a imprensa não divulgue nomes, fotos, manifestos e o modus operandi de crimes e ataques em escolas. “A fim de que seja veiculada uma abordagem responsável e evite o efeito contágio”, afirma. Por fim, a DPE destaca que as denúncias de ameaças devem ser feitas apenas nos canais oficiais para evitar informações falsas.
Polêmica
O treino, chamado “Projeto Hunter Atirador Mirim”, ocorreu em 1º de abril. Na mesma semana, os organizadores das aulas divulgaram imagens de um grupo de 10 crianças com armas de pressão em mãos, do tipo airsoft.
A legislação prevê que armas de airsoft só podem ser adquiridas por maiores de 18 anos e são indicada para a prática de tiro desportivo. As crianças praticaram testes da atividade e chegaram a receber certificados. Também houve um pódio, para premiar primeiro, segundo e terceiro lugares.
Em território nacional, o esporte é regulamentado pelo Exército Brasileiro. Uma portaria dita as regras para o uso dos equipamentos. É preciso, por exemplo, ter nota fiscal que comprove a legalidade da arma. Também é necessário que os itens tenham “marcação na extremidade do cano [de tiro], na cor laranja fluorescente ou vermelho vivo”.
As armas airsoft são réplicas de armas reais. Geralmente, são pistolas e rifles com ação de mola ou gás e funcionam como armas de pressão que disparam projéteis plásticos. A munição são bolinhas de plástico: projéteis de 6 ou 8 milímetros.
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