Covid-19 já matou 899 indígenas e STF vira ano debatendo plano com governo

O primeiro caso de infecção entre indígenas brasileiros foi de uma jovem do povo Kokama, no Amazonas, em 25 de março deste ano. Segundo a Apib, o vírus foi levado por um médico vindo de São Paulo a serviço da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o que o governo não confirma. Hoje, os Kokama são a etnia mais afetada, tendo perdido 68 vidas.

As reclamações de entidades como a Apib sobre a falta de condições de as etnias resistirem sozinhas à pandemia ressoaram no Supremo Tribunal Federal, que repetidas vezes determinou que o governo colocasse em prática um plano para proteger os cerca de 900 mil indígenas brasileiros.

Nesta semana, o ministro Luís Roberto Barroso negou pela quarta vez a homologação do Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas e determinou que um novo documento seja apresentado até o dia 8 de janeiro do ano que vem. Para Barroso, o plano apresentado pelo governo após determinação do próprio Supremo é “genérico”.

“Impressiona que, após quase 10 meses de pandemia, não tenha a União logrado o mínimo: oferecer um plano com seus elementos essenciais, situação que segue expondo a risco a vida e a saúde dos povos indígenas”, escreveu o ministro em decisão de 21 de dezembro.

Enquanto o impasse não se resolve, o ministro determinou que o governo execute provisoriamente a versão que apresentou.

Cacique Marciliano GuajajaraIgo Estrela/Metrópoles

Nem todos receberam equipamentos de proteção individual Igo Estrela/Metrópoles

Ythai conta que a população não teve uma resposta no início, e ficou sem saber qual seria o tratamento específico para a Covid-19Igo Estrela/Metrópoles

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Vice-presidente Hamilton Mourão abraça indígenaBruno Batista/ VPR

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Entrada da UBSI na aldeia de Morro Branco, no município de Grajaú (MA)Igo Estrela/Metrópoles

O diretor da Sesai, Robson Santos, diz que a secretaria vem prestando serviço diretamente nas aldeias e não há subnotificação de casosIgo Estrela/Metrópoles

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Acusação de crime contra a humanidade

A situação dos povos indígenas brasileiros também repercute no exterior. Há duas semanas o Tribunal Penal Internacional informou que examina queixa apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro por suposta negligência às comunidades indígenas durante a pandemia.

A denúncia que agora tramita na Corte internacional é fruto de representação foi protocolada ainda em abril pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) acusando o presidente do Brasil de prática de crime contra a humanidade. Leia a íntegra da representação aqui.

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Embate legislativo

Além de brigar na Justiça, o governo tentou barrar iniciativas legislativas de socorro aos povos indígenas. Em 19 de agosto, o Congresso derrubou o veto parcial do presidente Jair Bolsonaro a Projeto de Lei que determinava medidas emergenciais como a distribuição de água potável para localidades onde não houvesse.

As medidas, que também incluem a oferta emergencial de leitos hospitalares e a distribuição de materiais informativos sobre o coronavírus, acabaram entrando no plano apresentado ao Supremo na forma genérica denunciada por Barroso.

Governo rebate

Desde o início da pandemia, o governo tem insistido que atende, sim, os povos indígenas. No site da Sesai são publicadas matérias de missões a Territórios Indígenas e distribuição de alimentos e material de higiene, além de testagem para a Covid-19.

De 7 a 14 de dezembro ocorreu a última missão, na região do Alto Rio Solimões no Amazonas. “Essa é a 19ª Missão Interministerial de Combate à Covid-19 e tem o objetivo de levar suprimentos e atendimentos de saúde com médicos generalistas, pediatras, ginecologistas, infectologista, veterinários, auxiliar de veterinária e auxiliar de oftalmologia”, informou a Sesai.

Para as entidades que representam os indígenas, porém, as ações governamentais são erráticas e não cumprem a missão, já que o vírus atingiu indígenas de mais da metade das 305 etnias que o Brasil abriga.

No bate-cabeça entre governo e indígenas, não há acordo nem sobre o número de vítimas. Para a Sesai, não morreram 899 indígenas e sim 505 até o dia 24 de dezembro. O governo não conta casos de indígenas que são testados fora das aldeias. A metodologia gera, segundo a Apib, uma forte subnotificação, já que muitos indígenas deixam as aldeias para procurar ajuda médica e outros estão fora dos territórios por outros motivos.