Base Nacional curricular para escolas públicas do Amazonas está disponível.

A aplicação das disciplinas curriculares em sala de aula na rede pública do Amazonas, neste ano, será com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular adotadas pelo Conselho Estadual de Educação. Pais, alunos e professores podem acessar o Referencial Curricular Amazonense (RCA) na internet.

As diretrizes serão obrigatórias para os ensinos infantil e fundamental a partir de 2021. O RCA servirá como norte para que as instituições de ensino municipais, estaduais e privadas se adequem às mudanças. Com base nesse documento, elas desenvolverão as suas especificidades, mudanças de estrutura curricular e novos projetos pedagógicos.

A Coordenadora estadual do CONSED (Conselho Nacional de Secretários da Educação), Karol Benfica, disse que o RCA "é um documento norteador que destaca o essencial de aprendizagem para cada nível de ensino da Educação Básica, considerando a diversidade amazônida".

Conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei N° 9.394/1996), a Base Nacional Comum Curricular deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das unidades federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo Brasil.