Lula deve apoiar Marina em queda de braço sobre exploração de petróleo
Há uma disputa aberta dentro do governo Lula, entre ambientalistas e desenvolvimentistas.
Esse tipo de competição já aconteceu no segundo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre 2007 e 2010. Daquela vez, Marina perdeu a luta para a então ministra Dilma Roussef, que tocava o PAC e queria construir grandes hidrelétricas na Amazônia (e conseguiu). Marina acabou se demitindo e só se reconciliou de vez com o petista no ano passado, ao apoiá-lo na eleição e aceitar voltar ao Ministério do Meio Ambiente no novo governo.
Desta vez, apostam auxiliares do presidente, Marina está mais forte e deve levar a melhor no embate, ainda que o custo político para o governo seja alto. Afinal, o tema resvala em uma já cambaleante base de apoio de Lula no Congresso.
Fiador do apoio (que não é unânime) do União Brasil ao governo, o senador Davi Alcolumbre (AP) está entre os que estão indignados com a decisão do Ibama da última quarta (17/5), que vetou estudos para a exploração de petróleo na foz do Amazonas, assim como o também senador Randolfe Rodrigues (AP), que deixou o partido de Marina, a Rede Sustentabilidade, em meio a essa briga.
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“A decisão do Ibama em negar a licença para que a Petrobras realize a pesquisa exploratória na margem equatorial do Amapá é um desrespeito ao povo amapaense”, reclamou Alcolumbre, nas redes sociais. “Vamos lutar unidos, amparados por critérios técnicos, legais, razoáveis e proporcionais, em conjunto com o governo federal, bancadas federal e estadual, governo do estado, entidades e sociedade civil para reverter essa decisão equivocada e injusta”, completou ele, que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, uma das mais importantes para a agenda de votações.
Esse “em conjunto com o governo federal”, no entanto, é mais pressão do que realidade. Fontes do entorno de Lula avaliam que o presidente não pode deixar Marina descoberta dessa vez, pois precisa manter a coerência do discurso que tem repetido principalmente no exterior, de que o seu governo tem compromisso total tanto com a preservação da Amazônia quanto com a transição energética para uma matriz renovável.
E ampliar a fronteira da exploração petrolífera justamente para a região amazônica atropelando os órgãos ambientais seria um sinal totalmente contraditório com esse compromisso, com potencial até mesmo de forçar uma nova demissão de Marina, que seria desastrosa para a imagem do governo.
Em viagem ao Japão para o encontro do G7, Lula acompanha de longe a disputa, mas ela está dentro do Palácio do Planalto. Na sexta (19/5), o presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB) recebeu para audiências tanto Alexandre Silveira quanto Marina Silva. Nenhum deles falou na saída da reunião.
Mas o vice-presidente postou uma imagem da reunião com a colega ambientalista, com comentários: “Ao lado de nossas equipes, reuni-me com a ministra Marina Silva para debater propostas de aprimoramento em nossas políticas ambientais, com foco em 3 eixos: resíduos sólidos, serviços florestais, e bioeconomia”, escreveu. “Sob a liderança do presidente Lula, o Brasil já começou não apenas a melhorar seus indicadores de desmatamento como a reconstruir suas credenciais como potência ambiental no mundo”, acrescentou.
A citação é até um sinal de prestígio de Marina.
Apesar das pressões contrárias, a impressão no núcleo duro do governo é de que que Lula não vai pressionar Marina e o Ibama a reverem o veto – pelo menos neste momento.
Marina-Silva-John-Kerry (4) Marina Silva e John Kerry Vinícius Schmidt/Metrópoles
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ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
0Quem não está diretamente envolvido só observa
Os dois lados nesse embate entre ambientalistas e desenvolvimentistas têm aliados, mas membros do governo e os parlamentares da base estão preferindo não se expor publicamente, sabendo que estão pisando em um campo minado. Para além dos diretamente envolvidos, como Randolfe e Alcolumbre, são poucos os políticos da base que estão se manifestando.
Uma exceção foi o deputado federal Nilto Tato (PT-SP), que tem na defesa do meio ambiente sua principal bandeira e, comentando uma postagem no Twitter, escreveu: “Há quem siga as análises técnicas e científicas e há aqueles que querem argumentar sem nenhum embasamento. Não é, afinal, uma escolha difícil”.
Veja:
Marina não ganha todas
O freio do Ibama, que é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, aos planos da poderosa Petrobras não significa, no entanto, que Marina Silva esteja conseguindo tudo o que quer. Ela pode estar ganhando essa, mas vê dormindo na gaveta um de seus principais projetos: a criação de uma Autoridade Climática no governo, que atuaria de forma transversal, dando opiniões em ações de todos os ministérios.
No site do governo há um texto de 5 de janeiro no qual Marina, ao tomar posse, promete: “Até março deste ano será formalizada a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente”.
Maio já está terminando, porém, e não há previsão para que Lula tire do papel esse plano. O que dizem no governo é que há dificuldades orçamentárias e políticas, afinal o Planalto não conseguiu aprovar no Congresso sequer a reorganização da Esplanada, com criação de ministérios e órgãos que já estão funcionando, mas não estão garantidos juridicamente.
Defensores do petróleo apostam na paciência
Os setores do governo que defendem a exploração petrolífera na costa amazônica reconhecem que estão em desvantagem no momento, mas acham que esse jogo será longo e que há chances de uma virada futura que leve em conta fatores como a segurança energética do Brasil.
Ao despachar a negativa do Ibama para o pedido de licença da Petrobras, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, escreveu que “foram oferecidas todas as oportunidades à empresa para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”.
Para o Ministério de Minas e Energia, portanto, há espaço para que essas “inconsistências preocupantes” sejam sanadas no recurso que Alexandre Silveira já pediu que a empresa apresente.
A confiança é tal que Silveira pediu ainda que a empresa não desmobilize a estrutura que já montou na região onde quer perfurar e que tem um custo alto, de mais de R$ 1 milhão por dia.
Se tudo der errado, porém, a empresa pode perder o que já investiu e ainda ter de pagar uma multa para a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A Petrobras tem um compromisso assinado com a agência com o compromisso de perfurar poços naquela região, cujo potencial ainda é desconhecido, mas que os técnicos mais otimistas consideram que pode ser um “novo pré-sal”, porque a Guiana já encontrou e está explorando grande quantidade de petróleo ali perto.
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