Supremo começa julgamento de denunciados por atos do 8/1. Entenda rito

A Suprema Corte começará pelos denunciados que atualmente estão presos. De todos os detidos desde os atos antidemocráticos, permanecem atrás das grades 294 pessoas. Eles serão julgados primeiro porque a Justiça prevê que ações de pessoas privadas de liberdade tem preferência.

Mais sobre o assunto

• Brasil

  STF começa a julgar denunciados por atos de 8/1 nesta terça

• Distrito Federal

  Bolsonaristas invadem Congresso, Planalto e STF em manifestação antidemocrática

• Brasil

  STF marca 100 primeiros julgamentos de denunciados por atos de 8/1

• Brasil

  Cem dias após os atos de 8/1, Brasil tem 294 presos, prejuízo milionário e um golpe a apurar

Primeiro, a Corte julgará se acatará os argumentos apresentados pela PGR. Em caso afirmativo, o tribunal aceita a denúncia e dá-se início a ação, e o denunciado vira, oficialmente, réu. Caso o tribunal rejeite a denúncia, a procuradoria ainda pode entrar com recurso.

O julgamento dos acusados foi aberto no plenário virtual da corte, que tem seis dias úteis para julgar cada um dos casos, ou seja, terão até a próxima segunda-feira (24/4). O sistema de julgamento eletrônico do STF emula a apreciação física, o ministro-relator apresenta seu parecer e os demais magistrados podem votar a favor ou contra o relatório.

Bolsonaristas invadiram o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde de 8 de janeiro

Pouco antes, os manifestantes haviam invadido Congresso Nacional e Palácio do Planalto

Bolsonaristas entram no Supremo Tribunal Federal

Dentro do prédio, golpistas depredaram patrimônio público

Extremistas deixaram local totalmente destruído

Invasão do STF em 8 de janeiro

Imagens mostram depredação no STFMetrópoles

Bolsonaristas no STF

Bolsonaristas ocupam e depredam plenário do Supremo Tribunal Federal

Policiais reagiram com bombas de gás lacrimogênio

Portas e janelas de vidro foram quebradas nas casas dos três poderes: Executivo, Lesgislativo e Judiciário

Clima é de tensão

Bolsonaristas invadem e depredam STF

Como nestes 100 casos o relator é o ministro Alexandre de Moraes, ele será o primeiro a votar, os outros devem se manifestar na sequência. Os ministros ainda podem pedir que o julgamento vá para julgamento presencial, a ser decidido no plenário da Corte, um dos lugares destruídos pelos vândalos no dia 8 de janeiro.

Além da acusação da PGR, as defesas de cada um dos denunciados também se manifestaram, também no sistema eletrônico do tribunal, até essa segunda-feira (17/4). Denúncia e defesa serão consideradas pelos magistrados para acatar ou rejeitar as denúncias.

STF começa a julgar denunciados por atos de 8/1 nesta terça

A Defensoria Pública da União (DPU), que tomou a defesa de muitos dos presos por suposta participação nos atentados, tem afirmado que as denúncias apresentadas pela PGR foram redigidas em bloco, com texto frequentemente idênticos que ignoram as condutas individuais dos acusados.

Inicialmente, os processos devem correr no próprio STF, mas nada impede que um dos magistrados peça que a ação seja remetida à primeira instância. Para a realização das audiências de custódia, a Suprema Corte contou com a ajuda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Depredação no STF em atos golpistasVinícius Schmidt/Metrópoles

Estatua da justiça sendo lavada no STFHugo Barreto/Metrópoles

Prédio do STF com vidros quebradosLuis Nova/Especial Metrópoles

Dino entrega réplica da Constituição ao STFRosinei Coutinho/SCO/STF

Vinícius Schmidt/Metrópoles

Os vidros do STF foram destruídosBreno Esaki/Especial Metrópoles

Policia Federal faz pericia em todas as depende?ncias do STFBreno Esaki/Especial Metrópoles

Breno Esaki/Especial Metrópoles

Após a instauração do processo penal, há coleta de provas e audiência com testemunhas. Depois disso, a tribunal decide se o réu é culpado ou não, e qual deve ser a pena. No momento, a Corte conta com apenas 10 magistrados, já que o ministro Ricardo Lewandowski se aposentou na última terça-feira (11/4).

Os crimes imputados pela PGR são: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

The post Supremo começa julgamento de denunciados por atos do 8/1. Entenda rito first appeared on Metrópoles.