Câmeras, detectores de metal e PMs: veja medidas adotadas por estados após ataques em escolas

Na esfera federal, o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, divulgou na quinta-feira (13/4) a abertura de um edital com R$ 150 milhões para estados e municípios fortalecerem a segurança nas unidades de ensino. A pasta também determinou que as redes sociais terão 72 horas para apresentar um relatório com as medidas que serão adotadas para monitorar, limitar e restringir conteúdos que incentivem a violência nas escolas. Antes mesmo do anúncio, no entanto, executivos estaduais se mobilizaram para garantir a prevenção de ataques.

A maioria das medidas, porém, é paliativa. Seguem apenas o propósito de reforçar a segurança policial em um momento de pânico. Para a professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Telma Vinha, que pesquisa o tema no grupo Ética, Democracia e Diversidade na Escola Pública, as iniciativas reduzem um fenômeno complexo, em uma crise de contenção, mas não focam em transformar a cultura das escolas.

“A gente diz que esse tipo de ataque é um ato passional porque é cometido por adolescentes, mas são crimes de ódio porque são motivados por preconceito, misoginia, racismo”, explica. “Precisamos de um ambiente de cuidado e não de vigilância. Onde estão as políticas de fomento ao convívio democrático e cidadão? Abordar masculinidades, racismo, cooptação na internet. Não aparece a raiz do problema.”

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Em Goiás, onde um aluno de 13 anos feriu duas colegas, o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) anunciou que o estado vai instalar detectores de metal nas escolas e implementar uma vistoria nas mochilas dos alunos. Em São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) articula a contratação de seguranças particulares e acompanhamento psicológico. Raquel Lyra (PSDB), de Pernambuco, declarou que haverá a ativação de um número exclusivo (197) para emergências escolares no estado.

No Distrito Federal, o secretário de Segurança, Pública Sandro Avelar, anunciou a contratação temporária de policiais. Por segurança, segundo o secretário, a pasta não divulgará a quantidade de servidores nem como devem atuar nos colégios. velar também anunciou o reforço do efetivo do Batalhão de Policiamento Escolar (BPesc) a criação de novos canais de denúncia e a otimização do uso dos carros das corporações. Já o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), que dobrar o número de escolas cívico-militares no estado, de 206 para 400, com custo superior a R$ 30 milhões por ano.

Desde 2002, foram registrados 25 atentados cometidos em instituições de ensino. Desse total, 72% aconteceram de 2017 a 2023. Os dados somam informações coletadas pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e números mapeados pelo Metrópoles.

Veja, na tabela abaixo, as medidas anunciadas pelos estados:

Mudança na cultura escolar

Telma destaca a importância do Ministério da Educação (MEC) e das secretarias investirem em políticas públicas de convivência ética e cidadã. “Esses meninos, quando são cooptados, esses lugares têm muita escuta, funcionam como uma câmara de eco. A escola precisa desses espaços, de um lugar de pertencimento. Você tem que ter espaços em que ele vai dar a opinião dele, um trabalho em que ele tem voz, e aí tem acesso ao conhecimento”, pontua.

“Dá para entender que [os estados] precisam responder rápido, que a situação está séria. Mas é um prato cheio para arbitrariedades, para medidas autoritárias”, diz. “Esse problema não foi cultivado a curto prazo, as intervenções também não vão resolver a curto prazo.”

A especialista relembra que apenas reforçar a segurança não impedirá novos atentados. “Se tem um país que tem segurança é os Estados Unidos. Eles investem em detectores de metal, armas, e o que mais tem são ataques”, observa.

Espiral de violência

No início deste mês, ataques a unidades de ensino vitimaram crianças, adolescentes e profissionais da educação. O cenário de insegurança motivou uma série de ameaças e tem reduzido a frequência de alunos em escolas, cancelado aulas e alterado a programação educacional em diversos estados.

Somente na primeira semana de abril, a Polícia Civil de São Paulo (PC-SP) informou ter registrado 279 casos de ameaças de possíveis ataques a escolas no estado. No fim do mês passado, um adolescente de 13 anos esfaqueou um aluno e quatro professores em uma escola na Vila Sônia, zona oeste da capital paulista.

Em Blumenau (SC), um homem armado com uma machadinha invadiu uma creche e matou quatro crianças. Dias depois, em Goiás, um adolescente entrou armado com faca no Colégio Estadual Dr. Marco Aurélio e feriu duas colegas.

O professor Pablo Lira, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), ressalta que a preservação da ordem pública e do bem-estar das pessoas é dever do Estado – incluindo o governo federal, os municípios, o Legislativo e o Judiciário –, bem como um direito e responsabilidade de todos. “Essa responsabilidade pela segurança pública não é exclusiva dos governos, mas é fundamental uma presença mais ativa dos familiares, bem como os profissionais dirigentes dos ambientes escolares”.

De acordo com o especialista, há, no Brasil, um aumento considerável dos atentados a unidades educacionais.

“Estamos vendo também um estímulo, inclusive por autoridades públicas, à radicalização, intolerância e cultura do ódio no Brasil. Uma juventude sendo influenciada pelos mecanismos da tecnologia da informação. Esses fatores, e o acesso mais ampliado a armas de fogo, estão contribuindo para a gente ver uma recorrência dos casos covardes de atentados”, afirma.

Veja atentados em escolas e creches desde 2002 no Brasil, por estado:

Medidas estruturais de segurança

O especialista em segurança pública listou, ao Metrópoles, cinco ações de proteção e emergência recomendados por estudiosos diante do momento de recorrência de casos de atentados e ameaças:

1. Unidades escolares devem contar com mecanismos de identificação e controle de entrada, vigilância e monitoramento. Não podemos deixar as escolas livres para pessoas entrarem, não se pode admitir entrada na escola de pessoas com comportamento suspeito ou não são conhecidas no ambiente escolar;
2. Escolas devem desenvolver planos de segurança e emergência com protocolos adaptados às suas especificidades, identificando quais são as saídas, os ambientes mais seguros da escola e um plano de comunicação para reforçar a ação em caso de ataques;
3. Orientar e instruir professores e colaboradores sobre como eles devem agir em casos de atentados;
4. Conscientizar os alunos sobre como agir e se proteger em caso de emergência, com orientação dos profissionais;
5. Desenvolver projetos interdisciplinares em favor da cultura de paz e saúde mental, contra as práticas de bullying nas escolas e com apoio dos familiares.

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