Estados da Amazônia Legal divulgam só 30% das informações ambientais

Política no Amazonas
A Redação - [email protected]
20:29:14
04/04/2023
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A transparência ativa é a disponibilização de informações pelos órgãos e entidades, independente de solicitação. Esse tipo de divulgação facilita o acesso a dados de interesse público.

Os pesquisadores analisaram sites de 28 órgãos estaduais e de sete órgãos federais, de setembro a dezembro de 2022. Além disso, foram enviados 119 pedidos de acesso à informação, entre janeiro e outubro do ano passado.

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Para o analista socioambiental do ICV Marcondes Coelho aumentar a transparência das informações ambientais na Amazônia Legal possibilita um controle maior em atividades relacionadas a degradação das florestas.

“A falta de transparência dificulta a separação entre quem cumpre a legislação ambiental e a minoria que não a segue. É importante que as informações-chave para o controle ambiental estejam disponíveis de forma completa e em formato adequado para toda a sociedade, permitindo sua utilização no combate às práticas ilegais”, destacou o analista.

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A Amazônia Legal é composta pelos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso.

Dentre as unidades da federação que fazem parte do bioma, o Mato Grosso apresentou o melhor índice na transparência ativa (53%), seguido do Pará (47%) e de Rondônia (33%).

“A ausência de informações nos websites dos órgãos de terras, sobretudo os estaduais, impossibilita o acompanhamento das políticas fundiárias pela sociedade, limitando o controle social, a cooperação entre os diferentes órgãos do Poder Executivo e a atuação das agências de controle”, diz trecho do documento.

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