Enfermeiros fazem greve em todo o país por piso salarial nesta sexta

O movimento é encabeçado pelo Fórum Nacional da Enfermagem. A entidade liberou sindicatos e associações locais para decidirem individualmente sobre a adesão à manifestação. A expectativa, porém, é de que vários estados registrem protestos ao longo do dia.

O impasse em torno do benefício se estende desde o ano passado, quando o Congresso Nacional avalizou a criação do piso salarial nacional para a categoria. À época das discussões ainda preliminares, senadores e deputados já questionavam de onde sairia a verba destinada a financiar a medida.

Mais sobre o assunto

• Brasil

  Congresso promulga emenda que viabiliza piso salarial da enfermagem

• Brasil

  STF forma maioria para suspender piso salarial da enfermagem

• Brasil

  Paraíba será o primeiro estado a pagar o piso nacional da enfermagem

• Guilherme Amado

  Governos estaduais aumentam pressão contra piso da enfermagem no STF

De acordo com a Lei nº 14.434, aprovada pelo Congresso Nacional, o valor do piso para enfermeiros é de R$ 4.750. Da quantia, 70% é destinado aos técnicos de enfermagem, e 50%, aos auxiliares de enfermagem e parteiras.

Apesar de regulamentado por lei, o piso foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento do ministro Roberto Barroso, autor da decisão, foi de que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde.

Aprovado em 2022, o Piso Nacional da Enfermagem estabelece salário de R$ 4.750 por 40 horas trabalhadas para os enfermeirosBreno Esaki/Especial Metrópoles

Em reunião entre representantes da enfermagem e o governo federal, houve acordo para apresentação da versão preliminar do texto. Contudo, a minuta ainda não ficou prontaBreno Esaki/Especial Metrópoles

Governo do Distrito Federal (GDF) estima que o pagamento terá impacto de R$ 1,9 bilhão por anoBreno Esaki/Especial Metrópoles

Enfermeiros se reúnem em ato para pedir por piso salarial da categoriaBreno Esaki/Especial Metrópoles

"Hoje, o [Luís Roberto] Barroso pede que haja uma lei para regulamentar como o dinheiro vai sair do fundo [o Tesouro Nacional] e ser distribuído pelos estados", comenta a deputada Dayse Amarilio (PSB)Breno Esaki/Especial Metrópoles

Se não tiver o pedido atendido, a categoria promete uma paralisação nacional em 10 de marçoBreno Esaki/Especial Metrópoles

Profissionais de enfermagem do Distrito Federal promovem protestos, nesta quarta-feira (21/9), contra a suspensão do piso salarial da categoriaHugo Barreto/Metrópoles

O ato reúne mais de 400 manifestantes, concentrados em frente ao Museu da República. Eles devem seguir pelo Eixo Monumental até o Congresso NacionalHugo Barreto/Metrópoles

Além da manifestação, a categoria brasiliense paralisou as atividades nas redes pública e particular de saúde nesta quarta-feira (21/9)Hugo Barreto/Metrópoles

Profissional da área da saúde segurando cartaz em manifestação contra a suspensão do piso da enfermagemHugo Barreto/Metrópoles

Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem protestando em BrasíliaHugo Barreto/Metrópoles

Diante disso, o Parlamento precisou apresentar à Corte alternativas financeiras para custeio do benefício. Só em dezembro, o Parlamento promulgou a Emenda Constitucional nº 127, de 2022.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) definiu que os recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social seriam usados para custear o piso nacional da enfermagem. A medida, porém, ainda carece de regulamentação pelo governo federal. A inércia do Executivo em acelerar as tratativas tem causado insatisfação e revolta nos profissionais da área.

O Ministério da Saúde, em conjunto com congressistas, elaborou uma minuta para regulamentar a destinação dos recursos. Entre outros pontos, a pasta sugere que a divisão das verbas deve seguir a proporcionalidade por estado. Ou seja, quanto maior o número de profissionais, maior a quantia destinada à unidade da Federação

No entanto, as entidades representativas do setor criticam a proposta. Eles afirmam que a medida beneficiaria estados que já dispõem de maior arrecadação e amplificaria a desigualdade entre os estados.

The post Enfermeiros fazem greve em todo o país por piso salarial nesta sexta first appeared on Metrópoles.