Recibo mostra outro pacote de joias enviado por sauditas a Bolsonaro

Esse segundo pacote não foi interceptado pela Receita, mas também estava na bagagem de um dos integrantes da comitiva que foi ao Oriente Médio em outubro de 2021, em missão oficial, e também seria um presente do governo saudita.

O pacote inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard. Publicamente, não há estimativa ou avaliação de valores desse outro lote de joias.

Essas joias foram entregues por um assessor especial do Ministério de Minas e Energia ao Palácio do Planalto apenas em novembro de 2022, tendo ficado sob a guarda da pasta desde o desembarque no Brasil, em 2021.

Não estão claros os motivos que levaram a Receita a reter somente parte das joias enviadas pelos sauditas.

Primeiro pacote apreendido

Um colar, um par de brincos, um anel e um relógio da marca Chopard, no valor de 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões, foram apreendidos no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021. As joias estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro, Bento Albuquerque, das Minas e Energia, Marcos André dos Santos Soeiro.

De outubro de 2021 até o final de seu mandato, em dezembro de 2022, Bolsonaro tentou, por diversos meios, reaver as joias, sem sucesso. A única forma de liberar os objetos seria pelo pagamento do imposto de importação, equivalente a 50% do preço das joias, além do pagamento de uma multa de 25%, o que custaria R$ 12,3 milhões.

As joias seriam destinadas a Bolsonaro e à esposa e então primeira-dama Michelle. O caso foi revelado na sexta-feira (3/3) pelo jornal O Estado de S. Paulo.

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Em 29 de novembro de 2022, com Bolsonaro já derrotado e faltando cerca de um mês para encerrar o mandato, o assessor especial do Ministério de Minas e Energia Antônio Carlos Ramos de Barros Mello entregou os itens do segundo pacote ao Palácio do Planalto. Na versão de Mello, eles estavam sob a guarda da pasta.

“Encaminho ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica —GADH caixa contendo os seguintes itens destinados ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro”, diz trecho do recibo de entrega.

Mello disse que fez a entrega pessoalmente ao setor encarregado do acervo presidencial no Planalto. Segundo ele, houve uma série de tratativas para definir qual seria o destino do material, o que teria feito com que a entrega ocorresse mais de um ano após o recebimento.

“Foi entregue [ao Planalto em novembro de 2022] porque demorou-se muito nesse processo para dizer quem vai receber quem não vai receber, onde vai ficar onde não vai ficar. Só não podia ficar no ministério nem ninguém utilizar”, afirmou o ex-assessor especial do ministério.

Veja imagens das joias:

Um segundo estojo com joias enviado ao Brasil pelo governo da Arábia Saudita em outubro de 2021. Esse pacote não foi retido pela Receita Federal, diferentemente do outroReprodução/Folha de S.Paulo

Receita não liberou joias trazidas ao Brasil pelo governo BolsonaroReprodução/Twitter do ministro Paulo Pimenta

Joias foram apreendidas pela Receita Federal em São PauloReprodução/Twitter do ministro Paulo Pimenta

Joias doadas a Michelle Bolsonaro teriam sido trazidas ilegalmente ao BrasilReprodução/Twitter do ministro Paulo Pimenta

Michelle ironiza denúncia de que governo Bolsonaro tentou trazer joias valiosas do exterior para a ela em 2021Reprodução/Redes sociais

O que dizem os envolvidos

O ex-presidente Bolsonaro negou ilegalidade no caso. “Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade”, disse Bolsonaro à CNN Brasil. Ele ainda não comentou o recebimento do segundo pacote de joias pela Presidência.

Pelas redes sociais, Michelle ironizou a posse das joias. “Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa (sic) vexatória”, escreveu.

Por sua vez, o ex-ministro Bento Albuquerque disse ter cumprido os protocolos oficiais ao desembarcar no Brasil com as joias supostamente presentadas pelo governo da Arábia Saudita a Michelle Bolsonaro, então primeira-dama.

Segundo Albuquerque, o Ministério de Minas e Energia encaminhou uma solicitação para que os bens tivessem o adequado destino legal. O ex-ministro também alegou que a Receita Federal foi informada durante o desembarque da procedência das joias, “sem nenhuma tentativa de induzir, influenciar ou interferir nas ações adotadas”.

A Receita Federal, no entanto, diz que os bens foram trazidos para o Brasil de forma irregular e que a comitiva não regularizou a situação aduaneira dos itens mesmo após orientações do órgão fiscalizador.

Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social de Bolsonaro, apresentou um ofício do gabinete pessoal da Presidência da República no qual indicava que os itens deveriam ser encaminhados para análise quanto à incorporação ao acervo privado ou ao acervo público da Presidência.

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