Bolivianos são 43% dos estrangeiros resgatados do trabalho escravo no Brasil

Nos últimos 12 anos, 1.065 migrantes de outros países foram resgatados de “empregos” em condições análogas à escravidão no Brasil, mostra levantamento feito pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, ligada ao Ministério do Trabalho, a pedido do Metrópoles.

A maioria dos resgatados (415 trabalhadores, ou 43,5% do total) é de bolivianos, quase todos vítimas do tráfico de pessoas para fornecer mão de obra barata a confecções de roupas em São Paulo e região.

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A situação degradante imposta aos imigrantes bolivianos se tornou conhecida da sociedade brasileira por meio das constantes notícias de batidas de autoridades para resgatá-los nessas confecções. As vítimas costumam ser submetidas a jornadas de trabalho que chegam a 14 ou 16 horas por dia e, no “tempo livre” são impedidas de deixar o local, pois seus exploradores temem que peçam socorro.

As jornadas exaustivas são um dos critérios usados para caracterizar, segundo a legislação brasileira, o trabalho análogo à escravidão. Os outros são condições degradantes (como falta de água potável, alimentação ou equipamentos de proteção); trabalhos forçados (quando há, por exemplo, a retenção de documentos pessoais) e a servidão por dívida (com descontos ilegais no pagamento em troca de alimentação ou alojamento fornecidos pelo explorador).

Resgate de trabalhador no ParanáSubsecretaria de Inspeção do Trabalho/Divulgação

Segundo a Polícia Civil e a Secretaria de Justiça, trabalhadores foram submetidos a condições análogas à escravidão. Governo do estado de São Paulo

A idosa de 82 anos que foi resgatada de trabalho análogo à escravidão, em Ribeirão Preto, no interior de São PauloDivulgação/ MPT

Trabalhadores resgatados coletavam palha para cigarro em Água Fria (GO)MTE

A vítima relatou que começou a trabalhar como empregada doméstica quando ainda era criança, na casa de outra famíliaDivulgação/ MPT

Divulgação/PRF

Com o tempo, vítimas eram persuadidas a ficar mais na instituição e a trabalhar para o investigadoMaterial cedido ao Metrópoles

Reprodução/MPT

Trabalhadores em condições análogas à escravidão vinham de São Paulo e PiauíSRTEGO

Da “acolhida” à escravidão

Depois dos bolivianos, nos 12 anos englobados no levantamento sobre os estrangeiros resgatados, vêm os paraguaios (219, ou 22,98%); haitianos (141, ou 14,8%); peruanos (66, ou 6,9%) e venezuelanos (58, ou 6%).

As vítimas venezuelanas começaram a ser computadas entre 2017 e 2018, quando o governo brasileiro (então sob a gestão do emedebista Michel Temer) lançou a Operação Acolhida, para organizar o atendimento humanitário a pessoas fugindo das dificuldades impostas pela ditadura de Nicolás Maduro.

O programa, além de dar alojamento e auxílio financeiro aos migrantes, os ajuda a conseguir empregos no Brasil. Mas nem sempre em condições dignas e seguindo as leis brasileiras.

Em junho de 2022, por exemplo, 12 trabalhadores venezuelanos foram resgatados de uma fazenda em Cafelândia (SP), onde estavam trabalhando sem pagamento, sem equipamentos de proteção individual e alojados em condições degradantes, sem sequer cadeiras para sentar no refeitório improvisado.

As vítimas haviam sido encaminhadas ao explorador pelo governo brasileiro, via Operação Acolhida.

Após o resgate, eles puderam ser contemplados pelos benefícios previstos pela legislação para quem é vítima do trabalho análogo à escravidão e puderam receber as indenizações trabalhistas previstas e as parcelas do Auxílio-Desemprego.

Como denunciar o trabalho escravo

Vítimas de trabalho análogo à escravidão ou cidadãos que desconfiarem que há pessoas sendo exploradas e tiverem indícios podem procurar a polícia Civil ou Militar de suas cidades e outros órgãos públicos para denunciar a situação.

Atuam no combate a essa exploração as Superintendências Regionais do Trabalho, ligadas ao Ministério do Trabalho e presentes em todos os estados, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF).

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, do Ministério do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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