Ataques: Moraes atribui à Justiça Federal e do DF audiências de presos
Antes, as audiências estavam sendo realizadas pelo gabinete de Moraes, que decretou as prisões. Pela grande quantidade de detidos em flagrante, porém, o ministro decidiu propor o mutirão para dar maior celeridade ao processo.
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“As informações sobre a situação dos presos envolvidos nos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes serão centralizadas na Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que atuará junto aos dois tribunais. As informações das audiências serão remetidas pelo CNJ ao ministro Alexandre de Moraes, que decidirá sobre a necessidade de manutenção das prisões”, esclareceu o STF em nota.
Cerca de 200 detidos pela polícia do Distrito Federal já foram transferidos para o sistema prisional. Por volta de 800 presos foram identificados.
As audiências de custódia são feitas para que o juiz analise se a detenção será prorrogada e checar as condições do preso, como possíveis tratamentos degradantes. Contam com a presença de um advogado ou defensor público.
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