Governo estuda reajuste na merenda escolar; que pode ser de até 34%
Se confirmado, seria o primeiro reajuste no valor da merenda desde 2017. A diretriz do orçamento previsto para este ano permite que o valor da merenda escolar seja reajustado com base na inflação acumulada desde a última atualização, ou seja, desde 2017. Segundo o Observatório da Alimentação Escolar, o aumento seria de 34%, o equivalente a R$ 1,3 bilhão a mais para o corrente ano.
“Há seis anos que não há reajuste na merenda escolar, que é o repasse que o FNDE faz para municípios e para estados. Então o presidente está autorizando que a gente faça um estudo e em breve vai anunciar um reajuste, um aumento nos recursos repassados para estados e municípios e a ideia é fazer isso antes mesmo do início do ano letivo, a partir de fevereiro”, afirmou o ministro durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto.
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Atualmente, a quantia que a União repassa a estados e municípios para a merenda escolar varia. São R$ 0,36 por dia para cada estudante do ensino fundamental e médio; R$ 0,53 por dia para os alunos da pré-escola; e R$ 1,07 para os alunos em creches ou no ensino integral.
Obras paralisadas
Na coletiva desta terça, Camilo Santana ainda informou que o Brasil tem quase 3.700 obras paralisadas na área da educação. Segundo ele, a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é retomar todas as obras, seguindo critérios do que a retomada vai representar em termos de recursos financeiros.
“Quase 3.700 obras paralisadas. Temos também por região. A determinação é retomar todas, claro que com critérios do que vai representar a atualização de todas essas obras em termos de recursos, para que a gente possa apresentar ao presidente”, afirmou.
De acordo com o ministro, as obras paradas serão retomadas de forma “imediata”. Já sobre as obras na área da educação que estão inacabadas, o governo ainda espera o término de um levantamento detalhado sobre elas para definir as próximas ações.
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