Pacientes com doenças crônicas poderão receber Bolsa Medicamento na pandemia

O projeto não especifica quais seriam as doenças crônicas ou degenerativas. Os exemplos mais conhecidos são as cardiovasculares, como a hipertensão arterial; respiratórias crônicas, como asma e bronquite; diabetes mellitus; câncer; osteoporose; mal de Parkinson; esclerose múltipla.

A proposta estabelece também que os recursos necessários para execução da Bolsa Medicamento serão alocados pelo Poder Executivo no prazo de dez dias contados da data de publicação da lei.

Para Rogério Carvalho os efeitos da pandemia na renda das famílias são desoladores. Ele citou pesquisa realizada pelo Senado entre 18 e 23 de abril, que mostra que a renda de 68% dos brasileiros diminuiu. "De lá pra cá o quadro não melhorou, ao contrário", lamentou.

"Empresários, trabalhadores, todos, indistintamente, sofrem com os efeitos das políticas públicas de isolamento social colocadas em prática para o enfrentamento à covid-19, políticas essas que consideramos indispensáveis haja vista o altíssimo custo em vidas humanas que teríamos que pagar para alcançar a chamada imunidade de rebanho", observou o parlamentar.

Segundo Rogério, várias medidas, como incentivos fiscais, auxílios financeiros e linhas de crédito, foram tomadas para minorar os efeitos na economia, mas sem dar conta dos enormes prejuízos já consolidados. "Diante disso, propomos o presente projeto de lei que cria o programa Bolsa Medicamento com o objetivo de manter o tratamento daqueles que, sendo portadores de moléstias crônicas e necessitam de uso contínuo de medicamentos, não conseguem manter a despesa, tendo em vista a redução de sua renda", justificou.

Ainda não há previsão de quando o projeto será votado.