União entre economia e proteção ambiental estimulam desenvolvimento social, diz secretário-executivo do ME

O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, destacou nesta terça-feira (8/11) a importância de unir as políticas econômicas e ambientais para o país alcançar melhores níveis de desenvolvimento social. A afirmação foi feita durante participação no Painel sobre Mercado de Capitais e Ativos Ambientais, na 27ª Conferência Climática das Nações Unidas (COP 27), no Espaço Brasil montado na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. "Economia e meio ambiente são completamente compatíveis. Não só a gente desenvolve mais o país economicamente, protegendo o nosso meio ambiente, como temos que alinhar os incentivos e fazer com que a economia funcione a favor da proteção", ressaltou.

Guaranys citou o Programa de Crescimento Verde do Ministério da Economia como exemplo da união entre economia e sustentabilidade para o desenvolvimento social, com governança adequada de todos os projetos em execução pelos diversos ministérios e demais órgãos do governo. "A gente está transformando de fato a pauta ambiental em algo muito mais voltado para o desenvolvimento econômico do país. É desenvolvimento econômico e social, protegendo nosso meio ambiente", declarou.

Outra iniciativa apresentada é o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia, que tem diversos programas em parcerias com outros ministérios, mas com uma governança central. "Já tem mais de R$ 800 bilhões em investimentos contratados para os próximos 10 anos, com a governança adequada", frisou Guaranys, acrescentando que o governo mantém um comitê para acompanhamento das questões relativas a mudanças climáticas e economia verde.

A atração de investimentos é favorecida, entre outros motivos, pela existência de uma matriz energética limpa e sustentável no país. O secretário explicou que, além da energia hidrelétrica, o governo está incentivando a produção de energia eólica e solar, garantindo mais segurança jurídica para os investidores. "Uma energia que a gente sabe que é mais barata, mais sustentável, mais verde e importante para o país. Não só para nós, como também para provermos energia para o mundo", salientou Guaranys.

Incentivos

Recordando as condições díspares da população da Amazônia – onde muitas pessoas ainda vivem na pobreza, apesar das riquezas naturais da região –, o secretário-executivo disse que é preciso levar em conta não só a proteção ambiental, mas também as necessidades sociais e o lado econômico. De acordo com ele, o governo busca juntar o direito e a economia para criar os instrumentos corretos, a fim de ligar a consciência ambiental ao incentivo financeiro e econômico a quem preserva o meio ambiente.

Nesse sentido, ele apontou o sucesso de políticas como a Cédula de Produto Rural (CPR) Verde e o Recicla Mais, que oferecem um incentivo econômico para a preservação: "É um estímulo ainda maior, para que se proteja ainda mais, melhorando a forma com que nós cumprimos as nossas compensações e nossas obrigações. E dando direito [de comercialização de títulos] para todos aqueles que precisam, seja pequeno agricultor, seja cooperação de reciclagem, que passam a ter um novo instrumento para proteger ainda mais o meio ambiente e, além disso, melhorar o seu sustento".

Na opinião do secretário, porém, a evolução mais importante foi a aprovação do Marco Regulatório do Saneamento para melhorar as condições de metade da população brasileira que ainda vive sem acesso à água tratada ou à coleta de esgoto. "Essa medida une a proteção ambiental ao desenvolvimento social", comentou Guaranys.

COP 27

A COP 27 está sendo realizada em Sharm el-Sheikh, no Egito. O painel com a participação do secretário-executivo Marcelo Guaranys foi conduzido do auditório na CNI, em Brasília, pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. Também participaram da atividade representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa, que estão no Egito.