Paulo Gustavo: Bolsonaro veta lei que previa verba de R$ 3,8 bi para a cultura

A proposta é uma forma de homenagear o ator e humorista Paulo Gustavo que morreu aos 42 anos em maio de 2021, vítima da Covid-19 no Rio de Janeiro.

De autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), o projeto foi modificado e aprovado pelo Senado em março de 2021.

De acordo com a Secretária-Geral da República, um dos argumentos apresentados para o veto da proposta foi por contrariedade ao interesse público, já que o valor destinado criava uma despesa sujeita ao teto de gastos e não apresentava “compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”. Além disso, o projeto iria comprimir outras despesas que “se encontram em níveis criticamente baixos”. Entre elas, “aquelas relacionadas às áreas de saúde, educação e investimentos públicos, com enrijecimento do orçamento público, o que implicaria dano do ponto de vista fiscal”.