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Encontramos 43 resultados para o termo Lei Paulo Gustavo
Quem são os favoritos da lista sêxtupla da OAB para vaga de ministro do STJ
A poucos dias da escolha da lista sêxtupla para a vaga da advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), os nomes começam a se...
Lei Paulo Gustavo: governo autoriza repasse de R$ 3,8 bi a estados e municípios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (11/5), um decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo de incentivo...
Tebet defende reforma tributária para país "não ficar em uma gangorra"
A ministra falou com jornalistas durante a apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 na
MP Eleitoral se manifesta a favor da inelegibilidade de Bolsonaro
A manifestação, assinada pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, foi entregue na noite de quarta-feira...
Apoiadores falam em festa e motociata para receber Bolsonaro no Brasil
Com articulação no Twitter, TikTok e Instagram, bolsonaristas convidam apoiadores a participarem da recepção do...
Advogada condenada em caso Prevent Senior critica juiz: "Misógino"
A indenização foi motivada por uma entrevista que a advogada deu ao canal no YouTube Rede TVT, em 2 de outubro de 2021, justamente...
"Seremos rigorosos", diz Haddad sobre ex-chefe da Receita investigado
De acordo com Haddad, o processo sobre o caso está adiantado, e ele reafirmou que “violação do sigilo fiscal é...
Câmara: listas de deputados empossados e eleitos têm três diferenças
Bibo Nunes (PL-RS) entrou no lugar de Marlon Santos (PL-RS). Isso aconteceu porque este último deputado foi condenado pela Segunda Câmara...
Lula costura para acomodar aliados nos 16 ministérios restantes
O desafio de Lula é acomodar em cargos importantes os partidos e forças políticas que o apoiaram na eleição...
STF muda regra e fixa em 90 dias prazo para pedidos de vista
Depois no novo prazo determinado, que contará a partir da data da publicação da ata de julgamento, a sessão...
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