Maqueiros do Hospital João Lúcio, denunciam empresa prestadora de serviço, durante inspeção do MPT.

Manaus - Nos dias 21 a 22/05, o Ministério Público do Trabalho inspecionou os hospitais HPS 28 de agosto, HPS João Lúcio e HPS da criança da Zona Leste e realizou, na quinta-feira (23/5) audiência pública com a presença de representantes de órgãos públicos e empresas relacionados à saúde.

A inspeção, acompanhada pelos procuradores do Trabalho, Carolina Vieira Mercante e Marcius Cruz da Ponte Souza, faz parte do Projeto Saúde na Saúde da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública- CONAP do Ministério Público do Trabalho, tendo como atuação estratégica a observância das normas de saúde e segurança nas unidades de saúde geridas pela Administração Pública, de forma a diminuir sensivelmente o número de acidentes de trabalho sofridos pelos profissionais.

Durante visita de inspeção no Hospital Pronto Socorro João Lúcio, um pequeno número de funcionários paralisaram suas funções para serem ouvidos pelos procuradores do Ministério Público do Trabalho, o que logo foi atendido.

Em uma sala reservada, os funcionários da empresa líder, que presta serviços nas dependências do hospital, denunciaram a empresa por constantes atrasos de salários, a falta de equipamentos de proteção individual (EPI), a falta das cestas básicas que a empresa é obrigada em contrato a fornecer aos funcionários, e o mais grave, o assédio moral por conta do diretor da empresa Líder, Sérgio Chalub, como mostra o áudio fornecido pelos denunciantes. Confira no vídeo abaixo e no print da conversa, enviado pela denunciante.

Procurado pela equipe de jornalismo do Portal Fala Aí Amazonas, Sérgio Chalub ameaçou processar o Portal, dizendo que as denúncias eram falsas, fantasiosas. Confira o aúdio:

O Diretor da Empresa Líder, pediu que entrássemos em contato com o advogado da empresa, o Dr. Marcos Takeda.

O mesmo prontamente nos atendeu de maneira cortês e respeitosa, pedindo desculpas pelo tratamento dado pelo diretor da empresa, Sr. Sérgio Chalub. O Advogado se prontificou a nos enviar o posicionamento da empresa, até o dia seguinte, 30/05. Deixamos claro ao representante da empresa, que em momento algum, o Portal Fala Aí Amazonas teria interesse em publicar a matéria sem antes ouvir as partes envolvidas, e assim o fizemos, oportunizamos a empresa Líder a se manifestar à cerca das denúncias dos próprios funcionários ao MPT, e a mesma não se manifestou, mesmo com toda nossa insistência e promessas da empresa de se manifestar através de seu advogado. Conforme print abaixo:

Como se não bastasse a forma como o diretor da empresa nos tratou, o mesmo, indignado, nos retornou a ligação 20 minutos após nosso primeiro contato, afirmando que teria "amigos na polícia" que passaram a gravação da ligação, e que o mesmo não teria encontrado nosso portal de notícias. Que recorreria aos mesmos "amigos da polícia", para localizar o endereço registrado no número que o havia ligado. Usando deste meio, como forma de intimidar nossa equipe que estava apurando as denúncias. Comunicamos ao advogado da empresa a tentativa de intimidação por parte do Sr. Sergio Chalub, e informamos que passaríamos a situação ao nosso departamento jurídico para as medidas judiciais cabíveis. Confira no áudio a intimidação, e nossa mensagem ao advogado Marcos Takeda informando sobre a tentativa de intimidação, Confira:

Nossa equipe de reportagem entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública, para saber se era de praxe policiais vinculados à SSP, efetuarem quebras de sigilo telefônico sem autorização da justiça, veja a nota que a SSP nos encaminhou:

- "A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas, vem à público dizer que, REPUDIA qualquer tipo de intimidação usando o nome deste órgão e que DESCONHECE qualquer envolvimento, conduta ou procedimento envolvendo funcionários públicos do órgão na afirmação do áudio enviado à Secretaria de Segurança Pública".

Entramos em contato no dia 30/05 com a assessoria do MPT, para sabermos quais providências estariam sendo tomadas em relação às irregularidades encontradas nos 02 dias de inspeção aos hospitais da rede pública do Estado do Amazonas, confira o que diz o Procurador do Ministério Público do Trabalho - Dr. Marcius Cruz da Ponte Souza:

- "Foram encontradas irregularidades. O relatório circunstanciado das questões observadas durante as inspeções serão encaminhados, nos próximos dias, à SUSAM para que se manifeste sobre as irregularidades detectadas, apresentando documentos que comprovem a regularização da conduta, sob pena de o MPT ingressar com as medidas judiciais cabíveis".

A chefe do setor de segurança e saúde no trabalho - Dra Simone Santana Belchior, informou que:

- "Está em planejamento uma ação da SRTb, a partir de junho, abrangendo todas as unidades de saúde pública em Manaus e as empresas prestadoras de serviço".

Nossa equipe também procurou a Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas, SUSAM, através dos telefones 3643-6302/ 3643-6397/ 3643-6304, e dos e-mails [email protected] e [email protected]. Até o fechamento desta matéria, não obteve o posicionamento oficial da SUSAM.

Na quinta-feira, 30/05, o senhor Sérgio Chalub nos envia links de matérias postadas em outros portais que diziam que a empresa cumpre com todas as obrigações com seus funcionários, que estaria com os salários em dia. Procuramos os denunciantes para sabermos se as informações eram verdadeiras, e os mesmos disseram que não, pois a empresa líder havia sim feito um depósito nas contas, mas que o valor cobriria apenas o pagamento do mês de Abril e 7 dias e meio do mês de Dezembro de 2018.

Referente às Cestas básicas que deveriam ser fornecidas, a Empresa líder nos enviou mensagem através do WhatsApp informando que na sexta-feira, 31/05, havia feito a entrega das Cestas Básicas aos funcionários, o que nos foi confirmado pelos mesmos. E quanto as cestas básicas dos meses anteriores que não foram entregues? A empresa não se manifestou.

O Estado do Amazonas, vem enfrentando a maior crise da saúde já vista em todos os governos que por aqui já passaram. Os empresários sabem que independente do Estado honrar com os pagamentos, é OBRIGAÇÃO da empresa honrar com o pagamento do salário de seus funcionários, pois muitos deles, passam todos os dias por situações de trabalho exaustivas, nenhum reconhecimento, e para piorar, tem seus DIREITOS NEGADOS.

O Empresário em questão faz uma denúncia ainda mais preocupante, ouça:

Procuramos a SUSAM para se pronunciar sobre a denúncia, até o fechamento desta matéria, a mesma não se pronunciou.

Ficamos com a pergunta... QUANDO OS TRABALHADORES TERÃO SEUS DIREITOS RESPEITADOS?

Com a palavra Ministério Público do Trabalho, Governo do Estado do Amazonas e SUSAM.