Justiça decreta prisão de mãe suspeita de espancar filho até a morte

A decisão do magistrado foi proferida em consonância com o parecer favorável do Ministério Público do Amazonas, e atendeu representação formulada na quarta-feira (16) pela delegada Patrícia Leão, plantonista da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA).

Conforme os autos n.º 0639102-23.2022.8.04.0001, a decretação da prisão preventiva de Karoline foi deferida em conformidade com os artigos 311, 312 e 313, inciso III, do Código de Processo Penal, que tratam dos requisitos desse tipo de prisão cautelar.

“Dos fatos noticiados inferem-se conduta(s) que ferem frontalmente o ordenamento jurídico e coloca em risco a paz social. As narrativas do crime que gerou o presente processo, suas circunstâncias e o próprio modus operandi demonstram a gravidade in concreto do delito e a periculosidade da investigada, o que ressalta a necessidade de preservar o interesse público ora ameaçado. A conduta desregrada causa fissuras profundas no seio social, razão pela qual exsurge a intervenção estatal como instrumento de inibição de condutas semelhantes”, afirmou o magistrado em trecho da decisão.