Políticos e indústria do AM condenam decreto que retira benefícios da ZFM; veja vídeos

Segundo o ministro Paulo Guedes, não haverá novas reduções de IPI neste e no próximo ano, justamente para não prejudicar a ZFM. “Não fosse a Zona Franca, a redução de IPI seria maior, certamente de 50%. Como respeitamos a Amazônia, foi só 25%. Isso tem que ser feito com muito cuidado, com uma a transição lenta e com mecanismos compensatórios para garantir vantagem da Amazônia”, acrescentou.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirma que “a partir de agora o governo do presidente Bolsonaro assume uma posição contra a ZFM e contra os trabalhadores do Amazonas. Espero que nos possamos nos unir, já enfrentamos adversários como esse e já sobrevivemos, se Deus quiser vamos sobreviver novamente. Temos que ficar unidos alerta a esse ataque praticamente mortal aos trabalhadores e as empresas da ZFM.”

Já o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro comete uma "canalhice" ao publicar em edição extra do DOU, um decreto que altera a tabela do IPI. “Confirmando os rumores, o Governo Federal reduziu o IPI em 25%, prejudicando Estados, municípios e a ZFM, enfiando um punhal em nossas costas. Para amortecer a repercussão, publicaram às 18 horas, em edição extra do DOU, na sexta-feira antes do Carnaval. Isso é canalhice. Canalhas!”, afirmou o deputado que é economista especialista em ZFM.

O prefeito de Manaus David Almeida, por meio das redes sociais, afirmou que recebeu com indignação o decreto.”Isso significa ameaça real para mais de 100 mil empregos e menos receita para investimentos em saúde, educação, tecnologia e infraestrutura em benefício do nosso povo.”. Ainda segundo o prefeito, “a decisão é reversível, basta vontade política do governo federal.”

Por meio de nota oficial, a Fieam repudiou o decreto, ao afirmar que “a medida contradiz tudo o que havia sido sinalizado pelo próprio governo federal em tratativas anteriores, por intermédio do ministro Paulo Guedes e da secretária Especial de Produtividade e Competitividade, Daniella Consentino e desfere um duro golpe na competitividade dos produtos fabricados na ZFM, além de impactar as receitas de estados e municípios.”

Ainda segundo a Fieam, “o governo se utilizou de sofismas para decretar uma medida que, em linhas gerais, reduz o apelo da produção local e torna mais vantajosa a produção em outras Unidades da Federação que não possuem as dificuldades logísticas e peculiaridades do Amazonas.”

O texto ataca fortemente o governo e dá a entender que a entidade deve entrar com mais uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir os benefícios concedidos à ZFM. “O acinte fere indiretamente as prerrogativas constitucionais da ZFM. O segmento industrial amazonense assevera que não se posiciona contrário às medidas que beneficiem a indústria nacional e o desenvolvimento de novas matrizes para o estado. É imperioso, contudo, que essa transição seja de forma gradual e planejada, não de maneira arbitrária e abrupta. O respeito à condição legal de excepcionalidade do Amazonas é fundamental.”

A Fieam diz que permanece à disposição para discutir alternativas que resguardem o modelo de desenvolvimento mais exitoso do País e que manteve 96% da floresta preservada.

Veja as declarações sobre o tema: