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Encontramos 756 resultados para o termo Decreto

Covid-19

Bolsonaro é multado em R$ 376 mil por não usar máscara em ato de 2021

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi multado pelo estado de São Paulo em R$ 376 mil pela não utilização de...

02/06/2023
20:13:55
Política no Amazonas

Salvador

Padaria que funcionava dentro de apartamento em Salvador é interditada

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) interditou e embargou, nessa quinta-feira (1º/6), a padaria localizada dentro de um...

02/06/2023
15:52:34
Política no Amazonas

Lula

Em semana conturbada, Lula peca em articulação e sofre mais derrotas no Congresso

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve mais uma semana conturbada, marcada por derrotas no Congresso Nacional.

28/05/2023
16:17:19
Política no Amazonas

STF

STF confirma: demissão sem justa causa não precisa de justificativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que trabalhadores podem ser demitidos sem justa causa.

28/05/2023
14:06:04
Política no Amazonas

Petrobras

Foz do Amazonas: Prates fala em "mal-entendidos" e insiste em estudo para exploração

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, usou suas redes sociais para anunciar que a estatal apresentou um novo pedido para perfurar o oceano, na

26/05/2023
09:40:50
Política no Amazonas

Polícia Federal (PF)

Sem retorno de ministério, PF pode perder nomeações de 201 concursados

À espera sobre uma resposta da viabilidade orçamentária para chamar 201 candidatos excedentes aprovados em concurso...

25/05/2023
15:08:57
Política no Amazonas

SUS

MPF: União deve manter distribuição gratuita de absorventes pelo SUS

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a manutenção da decisão cautelar que obriga a União a fornecer...

22/05/2023
18:31:21
Política no Amazonas

Bahia

Incra reconhece terras de comunidades quilombolas na Bahia

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu nesta segunda-feira (22/5) duas terras de comunidades...

22/05/2023
17:24:34
Política no Amazonas

reservas indígenas

Terras indígenas em fase final de demarcação aguardam processo há, ao menos, 15 anos

O Brasil tem 16 terras indígenas em fase final de demarcação, segundo informações repassadas pela...

21/05/2023
02:05:40
Política no Amazonas

Goiás

Mãe suspeita de causar a morte do próprio bebê por maus-tratos é presa em MG

Goiânia – Uma mulher suspeita de praticar maus-tratos que causaram a morte do filho dela, o bebê Henry Gabriel, de 1 ano, em...

18/05/2023
08:51:28
Política no Amazonas

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