Parintins sem perdas com Lei de incentivos

Manaus - Após anúncio do Ministério da Cidadania, realizado na segunda-feira (22), foi confirmado que o Festival Folclórico de Parintins não será afetado pelas reformulações à Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, segundo André Guimarães, consultor comercial da Maná Produções, empresa responsável pela captação de recursos para o evento.

Conforme declaração do ministro da cidadania, Osmar Terra, as novas regras da Lei de Incentivo à Cultura, como passará a ser chamada, a partir da reforma, reduzirão o valor mínimo de cada projeto, de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão. Também será reduzido o valor máximo de captação de recursos por empresa proponente, que agora terá um limite de R$ 10 milhões para a soma de todas as propostas aprovadas em um ano.

Garantido e Caprichoso não serão afetados pela reformulação da Lei (Foto: Divulgação)

O ministro pontuou, ainda, que as exceções à nova regra são os projetos de restauração de patrimônio tombado; construção de teatros e cinemas em cidades pequenas; além de planos anuais de entidades sem fins lucrativos, como museus e orquestras. Terra confirmou que festas populares terão o limite de captação de recursos aumentado para R$ 6 milhões. "O Festival Amazonas de Ópera, o Natal Luz, o Festival Folclórico de Parintins, feiras de livros, por exemplo, também terão um tratamento especial", citou.

Exceção

André Guimarães afirmou que, devido à exceção concedida a festas populares, o Festival de Parintins não sofrerá mudanças. "Achamos que podemos considerar as reformulações de maneira positiva, dada as expectativas, já que achávamos que entraríamos naquele hall da maioria dos projetos que estão limitados a R$ 1 milhão. Se assim estivéssemos, nós literalmente teríamos problemas para realizar o festival", explicou.

Ele disse, ainda, que, do ponto de vista médio, a qualidade do evento poderá ser mantido, mas, caso a empresa queira propor investimento visando o crescimento, serão necessárias conversas com o Governo Federal, para encontrar alternativas de aplicação da lei. "Do ponto de vista do que temos, hoje, como média histórica (de qualidade) do festival, estamos atendidos com as mudanças", disse.

André considera o valor de R$ 10 milhões razoável. "Sempre trabalhamos nesse patamar de captação. Estamos tranquilos. O valor de R$ 10 milhões encontra-se no nível médio das captações", disse.

As regras exigirão que sejam oferecidos de 20 a 40% dos ingressos de graça. Antes, era de 10%. "A distribuição será feita para famílias de baixa renda, preferencialmente, as inscritas no cadastro único, por meio de entidades e serviços da assistência social", disse o ministro.