MP investiga licitação e contratos para aquisição de combustível em Itacoatiara

O PIC nº 001/2020–3ª PJI-MP tem como objeto de investigação o contrato do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 020/2019 no município de Itacoatiara, que visa o atendimento anual dos gastos com combustíveis e derivados, mediante aquisição de diesel comum, diesel S-10, gasolina comum e gasolina aditivada, gás liquefeito, graxas, fluido de freio e óleos lubrificantes para atender as necessidades do gabinete do prefeito, secretarias e demais entes da administração do município de Itacoatiara.

A investigação analisa, também, os contratos firmados com as secretarias municipais do Interior e Desenvolvimento Rural (nº 018/2020), da Juventude, Esporte e Lazer (nº 020/2020), Educação (nº 025/2020 e 026/2020), Infraestrutura (nº 028/2020), Fundo Municipal de Saúde, para atender o Hospital José Mendes, UBSs e Departamento de Vigilância em Saúde (nº 031/2020), Desenvolvimento Econômico e Articulação Política (032/2020), Meio Ambiente (nº 034/2020), Finanças e Planejamento (nº 037/2020), Produção, Abastecimento e Políticas Fundiária (nº 039/2020), Cultura, Turismo e Eventos (nº 040/2020) e Gabinete do Prefeito (nº 078/2020).