Projeto de Lei de Amom que pune quem promover festas clandestinas avança na CMM

Apoio o segmento cultural

Segundo Amom Mandel se faz necessário que o Estado apoie o setor de eventos, impedido de desempenhar suas atividades durante o período de pandemia. “É um segmento que emprega centenas de pessoas e vem sendo

impactado há mais de um ano pelas medidas restritivas. O Estado precisa apresentar ações concretas de apoio ao setor cultural local.”, pontuou Amom.

Sobre o Projeto de Lei

O Projeto de Lei dispõe sobre a proibição de aplicação de anistias fiscais, descontos, decréscimos, flexibilizações e deduções de impostos no âmbito jurisdicional do Município de Manaus em face de empresas, pessoas jurídicas de direito privado, que desrespeitarem as medidas para a contenção do número de infecções por Covid-19 ao promoverem festas ou eventos clandestinos que resultem em aglomeração de pessoas, ou ainda que facilitem de alguma maneira a sua realização.

A proposta de Amom Mandel foi apresentada durante o pico da segunda onda da pandemia do novo coronavírus na capital do Amazonas. Na época vereadores já se mostravam favoráveis ao PL proposto pelo parlamentar.