Enem 2021 corre risco de ser suspenso por falta de recursos, alerta MEC

O Enem é usado por milhares de estudantes brasileiros como porta de acesso à universidade.

Para evitar esse desfecho, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, solicitou uma complementação de R$ 6,9 bilhões ao limite previsto para 2021.

O pedido ainda vai ser analisado pelo Ministério da Economia, que trabalha na elaboração da proposta orçamentária do ano que vem. O projeto precisa ser enviado ao Congresso Nacional até 31 de agosto de 2020.

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A estimativa inicial é que o Ministério da Educação tenha R$ 18,78 bilhões para despesas discricionárias (as que não são obrigatórias), que incluem o custeio de políticas educacionais, uma queda de 18,2% em relação aos R$ 22,97 bilhões programados para este ano.

"Ressalta-se que, dentre os programas que correm risco de não serem continuados, encontra-se o consagrado Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, e soma-se a esse prejuízo o fechamento de cursos, campi e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional e tecnológica", diz o ofício assinado por Weintraub em 4 de junho.

Capes e Prouni

Em nota técnica, o subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC, Adalton de Rocha Matos, também cita o risco de suspensão na concessão de bolsas de pesquisa por meio da Capes e interrupção nos programas do Prouni, que concede bolsas integrais e parciais para estudantes ingressarem em universidades privadas.

No ano que vem, a restrição nos gastos do governo volta a se impor porque todas as regras fiscais terão a vigência retomada. Em 2021, a âncora da política fiscal será o teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação.

O teto é considerado pela equipe econômica instrumento fundamental para manter a credibilidade dos investidores no processo de ajuste das contas públicas brasileiras.

Enem 2021: sob risco de não ocorrer por falta de recursosDivulgação

Movimento estudantil alega que vários estudantes não conseguirão se preparar adequadamente para a provaRafaela Felicciano/Metrópoles

Ministro da Educação, Abraham Weintraub, pedirá mais recursos ao Ministério da EconomiaAndre Borges/Especial para o Metrópoles

Enem 2021: sob risco de não ocorrer por falta de recursosReprodução

Enem 2021: sob risco de não ocorrer por falta de recursosRafaela Felicciano/Metrópoles

Enem 2021: sob risco de não ocorrer por falta de recursosMarcello Casal Jr/Agência Brasil