Procurador pede a órgão no DF que apure declaração do presidente da Fundação Palmares

Sergio Camargo chamou movimento negro de 'escória maldita'. Para Procuradoria dos Direitos do Cidadão, declaração 'parece conter potenciais características' de injúria racial. Presidente da Fundação Palmares chama o movimento negro de "escória maldita"

O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, pediu nesta quinta-feira (4) à Procuradoria da República no Distrito Federal que apure as declarações do presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, sobre o movimento negro.

Em uma reunião, Sergio Camargo chamou o movimento de "escória maldita". O áudio foi revelado pelo jornal "O Estado de S. Paulo" na última terça (2). Na ocasião, Camargo divulgou uma nota na qual disse "lamentar a gravação ilegal" de sua fala (relembre no vídeo acima).

"As manifestações depreciativas destinadas ao movimento negro, por veicularem ofensas direcionadas a esse grupo étnico, parecem conter potenciais características da conduta tipificada no artigo 140, §3o, do Código Penal – injúria racial", escreveu o procurador no pedido.

O dispositivo, acrescentou Vilhena, "prevê pena de reclusão de um a três anos e multa para aquele que proferir injúria utilizando-se de 'elementos referentes a raça, cor, etnia [...]', podendo, abstratamente, caracterizar crime de racismo."

A declaração de Sergio Camargo provou forte repercussão. A Defensoria Pública da União (DPU), por exemplo, já pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que retire Sérgio Camargo da presidência da Fundação Palmares.

No entanto, esta não foi a primeira declaração polêmica de Camargo. O presidente da Fundação Palmares já defendeu o fim do Dia da Consciência Negra, afirmando que a data "propaga o vitimismo".

Ele também já disse que a escravidão foi "terrível", mas "benéfica para os descendentes" dos escravos porque, na opinião dele, "negros do Brasil vivem melhor que os negros da África".

Argumentos da procuradoria

No entendimento da procuradoria, a fala de Sergio Camargo também pode ser enquadrada como improbidade administrativa, já que a declaração incluiu ameaça de exoneração a funcionários que divergirem de suas ideias.

Vilhena considera que a fala pode conter indícios de desvio de poder, conduta que se enquadra como ato de improbidade.

"A transcrição indica a possibilidade de cometimento de diversas infrações a princípios da Administração Pública e às finalidades institucionais da entidade presidida pelo Sr. Sérgio Camargo, além de, em tese, possivelmente configurar condutas criminalmente tipificadas", acrescentou o procurador.

Fundação Palmares

A Fundação Cultural Palmares foi criada em 1988 para promover e preservar os valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.

A organização tem entre as competências a emissão de certidão às comunidades quilombolas.

Atualmente, a fundação está vinculada à Secretaria Especial de Cultura, subordinada ao Ministério do Turismo.