Aula magna da PGM aborda desafios enfrentados pelo poder público durante pandemia
Os desafios enfrentados pelo poder pĂșblico nesse perĂodo de pandemia do novo coronavĂrus foram abordados pelo procurador-geral do municĂpio de Manaus, Marco Aurélio de Lima Choy, na tarde desta quinta-feira, 25/2, durante a aula magna proferida no Programa de ResidĂȘncia JurĂdica da Procuradoria Geral do MunicĂpio (PGM), órgão que integra a administração direta da Prefeitura de Manaus.
Com o tema, "Advocacia PĂșblica em tempos de Covid-19: defesa da legalidade e do interesse pĂșblico", a palestra foi realizada pela plataforma Google Meet, em razão das medidas restritivas de isolamento social e recebeu o apoio do prefeito David Almeida que vem fortalecendo a importância da qualidade nos trabalhos do serviço pĂșblico municipal por meio dos servidores, estagiĂĄrios e residentes que atuam nos órgãos da prefeitura.
Marco Aurélio Choy destacou durante a aula, o esforço da advocacia pĂșblica em um momento desafiador como esse, o qual estamos vivenciado e que o gestor classificou como "uma das maiores tragédias da humanidade".
"A advocacia pĂșblica desempenha papel basilar, por meio das procuradorias, seja no auxĂlio ao prefeito ou na garantia da segurança jurĂdica na condução das polĂticas pĂșblicas", disse Choy.
Além dos 20 residentes jurĂdicos, a sala de aula virtual também contou com expressivo nĂșmero de procuradores do municĂpio e também com a presença do professor doutor Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e procurador do Estado do Amazonas.
Segundo o procurador-chefe do Centro de Estudos, Divulgação e Biblioteca (CEDB), Daniel OctĂĄvio Silva Marinho, a aula magna foi de grande importância, não somente para o Programa de ResidĂȘncia JurĂdica, mas para toda a casa de procuradores.
"Este evento clarifica sobremaneira a atuação que hĂĄ de ser adotada pela advocacia pĂșblica, seja como órgão de defesa judicial da municipalidade, seja como órgão de controle de juridicidade em sede consultiva da atividade Administração PĂșblica", salientou Daniel OctĂĄvio.