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Encontramos 74 resultados para o termo Promulga
Em semana conturbada, Lula peca em articulação e sofre mais derrotas no Congresso
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve mais uma semana conturbada, marcada por derrotas no Congresso Nacional.
Povos Indígenas e Meio Ambiente criticam Congresso: "Duro golpe"
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) se pronunciou, nesta quinta-feira (25/5), sobre o desmonte sofrido pela pasta e pelo...
Relator quer tirar do marco fiscal "ruído desnecessário" sobre R$ 82 bi
Relator do projeto do novo marco fiscal na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP-BA) se reuniu na noite desta segunda-feira (22/5) com o...
STF valida piso nacional para agentes comunitários de saúde
Assim, fica fixada a remuneração mínima nacional para os agentes de saúde, com a ressalva de que a União...
Brasil promulga Convenção sobre o Crime Cibernético
O texto destaca que a convenção é necessária para impedir “ações conduzidas contra a...
Enfermeiros fazem ato em Brasília por piso salarial
Além de paralizações e outras atividades pelo país, centenas de enfermeiros se reunirão na capital federal...
Rosa Weber fala em retomar julgamento do marco temporal no 1º semestre
Weber visitou a Aldeia Paraná, no Vale do Javari (AM), nessa terça-feira (21/3), e ouviu reivindicações dos povos...
Inquérito das fake news completa 4 anos tentando conciliar lei e liberdade de expressão
Para seus defensores, o inquérito que ganhou o número 4.781 no STF e é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes tem servido...
Enfermeiros fazem greve em todo o país por piso salarial nesta sexta
O movimento é encabeçado pelo Fórum Nacional da Enfermagem. A entidade liberou sindicatos e associações locais para decidirem...
Senado aprova intervenção federal no DF após atos terroristas
Lula assinou uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO), emprego das Forças Armadas para frear a depredação que manifestantes...
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