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Encontramos 74 resultados para o termo Promulga
Câmara dos Deputados
Câmara conclui PEC Emergencial e abre espaço para novo auxílio
Após três dias de intensas discussões e articulações, a Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (11/3) a votação da...
Dez Minutos
Brasil passa a fazer parte do Protocolo de Nagoia sobre biodiversidade
O protocolo é um acordo multilateral acessório à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), elaborada...
POLÍTICA
Brasil passa a fazer parte do Protocolo de Nagoia sobre biodiversidade
Documento regulamenta repartição de recursos genéticos
Diário do Amazonas
Marcelo Ramos prevê votação de consignado no dia 8
A estratégia visa a deixar as sessões de terça e quarta apenas para a apreciação da Proposta da PEC Emergencial,...
Diário do Amazonas
Senado aprova MP que autoriza crédito de R$ 2,5 bilhões para Covax Facility
De acordo com a MP, que foi aprovada no seu último dia de validade, o uso do crédito será feito da seguinte forma: um pagamento
Diário do Amazonas
Senado vota PEC que autoriza volta do auxílio emergencial nesta quarta-feira
O Senado avalia uma iniciativa para tirar o orçamento do Bolsa Família do teto de gastos neste ano. A equipe econômica reagiu...
DIREITOS HUMANOS
Congresso promulga Convenção Interamericana contra o Racismo
Países signatários se comprometem a combater o racismo
POLÍTICA
Senado aprova participação do Brasil em convenção contra racismo
Texto está no Congresso Nacional desde 2016
GERAL
Agência Brasil explica: mudanças nas aposentadorias e pensões em 2021
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição
GERAL
Fatos históricos, datas comemorativas e feriados de fevereiro de 2021
Mês do carnaval é marcado por voto feminino e Primavera Árabe
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