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Encontramos 27 resultados para o termo Medida Provisoria
Governo volta a taxar combustíveis; veja como a medida afeta o seu bolso
Na prática, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o consumidor deve pagar R$ 0,25...
Lula vê reeleição de Lira e Pacheco com otimismo, mas já mapeia resistências
Responsável pela articulação política com o Legislativo, o ministro das Relações Institucionais,...
Câmara aprova medida provisória que aumenta imposto pago por bancos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30/8), a Medida Provisória 1115/22, que eleva em 1% a Contribuição...
Câmara votará MP do Auxílio Brasil nesta quarta (27/4), diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta terça-feira (26/4), que a Medida Provisória 1076/21, do...
INSS altera regras de perícia médica para quem recebe auxílio-doença
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória no último dia 20 que abre espaço para que o auxílio-doença...
Câmara aprova programa de internet gratuita a alunos da rede pública
Segundo o texto da MP, a promoção do acesso gratuito à internet poderá ser realizada por intermédio da...
Médicos pelo Brasil: ministro culpa pandemia por demora em contratar
Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (18/4), o governo federal formalizou as primeiras contratações...
Câmara aprova Medida Provisória que modifica regras do Prouni
Além disso, houve alteração na reserva de cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência....
Bolsonaro sanciona programa de habitação para policiais
A Medida Provisória (MP) foi editada pelo governo em setembro de 2021 e aprovada na Câmara e no Senado em fevereiro de 2022. A categoria...
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