Resultado da Busca
Encontramos 27 resultados para o termo Medida Provisoria
Diário do Amazonas
MP estende prazo para reembolso de viagens e eventos cancelados na pandemia
Publicada nesta terça-feira (22), a medida provisória altera a Lei 14.046/20, criada para aliviar os setores de cultura e turismo dos...
medida provisória
Bolsonaro edita MP que flexibiliza cancelamento e reembolso de eventos
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta segunda-feira (21/2) a edição de uma nova medida provisória (MP) para o setor cultural e de...
Diário do Amazonas
Aprovado MP que cria programa habitacional para policiais
Lançado em setembro, o Habite Seguro serviu como mais um aceno da gestão Bolsonaro a militares estaduais. Outras categorias, como policiais civis...
Diário do Amazonas
Medida provisória cria programa de serviço voluntário nos municípios
O Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário é voltado a jovens entre 18 e 29 anos e trabalhadores acima de 50 anos que...
Diário do Amazonas
Parlamentares do AM reagem a favor da ZFM
A primeira batalha travada pelo parlamentar envolvia a apreciação da MP 1033/21. Editada pelo governo federal em 24 de fevereiro deste ano, a MP...
Diário do Amazonas
Eduardo Braga derruba restrições à ZFM em sessão do Senado
Tratava-se de uma matéria voltada para incentivar a produção e o comércio local após o episódio da falta de...
Auxílio Emergencial
Auxílio Emergencial: nascidos em abril podem sacar 3ª parcela
Calendário de pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial - Caixa - DivulgaçãoBolsa FamíliaTambém hoje, a Caixa...
Diário do Amazonas
Câmara aprova MP sobre cancelamento de eventos na pandemia
O texto atualiza a Lei que desobriga a empresa de reembolsar os valores pagos pelos consumidores, desde que assegure a remarcação dos serviços,...
Diário do Amazonas
Plenário da Câmara aprova MP que viabiliza privatização da Eletrobras
O texto aprovado do relator Elmar Nascimento (DEM-BA) prevê, entre outras medidas, a emissão de novas ações da Eletrobras, a serem vendidas
Jair Bolsonaro
Governo cria autarquia federal para coordenar segurança nuclear
O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União de hoje (17), a medida provisória que cria a Autoridade...
© 2024 2017 - 2020 Todos os direitos reservados. Portal Fala Ai Brasil. Contatos: [email protected]
• Política de Cookies
• Política de Privacidade
• Contato •
Portal de Notícias Gerenciável desenvolvido por Vupler.com