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Encontramos 36 resultados para o termo Juristas
STF
Baiana Manuelita Hermes é cotada para o STF
Procuradora na Advocacia-Geral da União (AGU), o nome da baiana Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha passou a circular nos bastidores em...
TSE
STF votará nomes para vagas de ministros do TSE que julgarão Bolsonaro; veja cotados
As novas peças que entram em jogo para decidir o futuro eleitoral de Jair Messias Bolsonaro (PL) estão prestes a serem colocadas no...
TSE
Dois ministros deixam TSE nesta semana; substitutos votarão inelegibilidade de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá mudanças em breve.
STF
STF pauta para esta 5ª julgamento do indulto de Bolsonaro a Silveira
Silveira virou réu em abril de 2021, no inquérito que apura atos antidemocráticos, quando fez um vídeo defendendo AI-5...
Anvisa
Cigarros eletrônicos: consumo acende alerta para urgência de regulamentação
A comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos é vetada no Brasil desde 2009. Em julho
STF
Inquérito das fake news completa 4 anos tentando conciliar lei e liberdade de expressão
Para seus defensores, o inquérito que ganhou o número 4.781 no STF e é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes tem servido...
infraestrutura
Aprovada sob polêmica, taxa do agro pode ser judicializada em Goiás
De acordo com o advogado especialista em impostos Mateus Ribeiro da Silva, houve bastante rejeição popular do segmento...
Jair Bolsonaro
Mourão sobre atos antidemocráticos: "Manifestações ordeiras"
Mourão também comentou o teor dos atos antidemocráticos, que atacam instituições e defendem...
TSE
Juristas pedem "providências" à PGR contra Moraes por caso das rádios
O ofício será entregue presencialmente, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) em Brasília, às 10h15....
Senado Federal
Senadores pedem ao STF prisão de Roberto Jefferson por atacar ministra
Em prisão domiciliar, Jefferson utilizou as redes sociais da filha, a também ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), para...
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