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Encontramos 132 resultados para o termo Edson Fachin
STF forma maioria para tornar réus mais 131 denunciados pelos atos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (29/5), para tornar réus mais 131 denunciados pela Procuradoria-Geral da...
STF marca retomada de julgamento do porte de drogas para consumo próprio
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (1º/5) a continuidade do julgamento que trata da possível...
Após condenação, STF vai decidir pena para Collor na semana que vem
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25/5), o ex-senador da República Fernando Collor de Mello pelos crimes de...
Caso Collor: STF retoma julgamento para definir pena do ex-senador
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, nesta quarta-feira (24/5), o julgamento do ex-presidente da República e ex-senador Fernando...
STF forma maioria para tornar réus mais 250 acusados de ato golpista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou, neste domingo (7/5), para tornar réus mais 250 acusados do ato golpista de 8
Após STF ter maioria contra indulto, defesa de Silveira diz: "Pão e circo"
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria, na tarde desta quinta-feira (4/5), para derrubar a graça presidencial concedida...
STF forma maioria para manter prisão de Roberto Jefferson
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta terça-feira (2/5) para manter a prisão do ex-deputado federal Roberto...
Dias Toffoli pede a Rosa Weber para mudar de turma no STF
O pedido, enviado à presidente do STF, ministra Rosa Weber, consta no regimento e pode ser cumprido desde que outro ministro mais velho...
STF valida piso nacional para agentes comunitários de saúde
Assim, fica fixada a remuneração mínima nacional para os agentes de saúde, com a ressalva de que a União...
Cármen Lúcia vota para tornar réus mais 200 denunciados por 8/1
A votação vai até a próxima terça-feira (2/5), prazo para que todos os demais ministros votem. O primeiro a...
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