STF forma maioria para tornar réus mais 250 acusados de ato golpista

O placar contra os acusados está em 6 a 1, com um voto divergente, do ministro André Mendonça, que rejeitou a denúncia contra 200 acusados.

O primeiro a acompanhar o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, foi Dias Toffoli, seguido por Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin e agora Gilmar Mendes. Ainda faltam os votos dos ministros Luis Roberto Barroso, Luiz Fux e Kássio Nunes Marques.

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A Corte decidiu fazer os julgamentos por partes, devido ao grande número de denunciados pela PGR. No total, são 1.390. Os denunciados são investigados dentro dos inquéritos nº 4.921 e nº 4.922.

Etapas

Acusados

• 200 denúncias contra incitadores e autores dos atos antiodemocráticos;
• 50 denúncias contra executores do vandalismo.

Acusações

• Associação criminosa armada;
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
• Deterioração de patrimônio tombado.

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