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Encontramos 17 resultados para o termo Descumprimento De Ordem
Crise com Telegram e Google acirra embate de Poderes com big techs
As recentes ações do Telegram e do Google, que usaram suas respectivas plataformas para pressionar contra o PL das Fake News, causou...
PL das Fake News: Lira e governo Lula recuam na briga contra big techs
Ao bancar a votação em regime de urgência do PL das Fake News, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente...
Vídeo: deputada invade sede do Ibama para resgatar capivara Filó
Neste domingo (30/4), mais um episódio envolvendo a capivara Filó, famosa na produção de conteúdo do influenciador
Moraes nega recurso e mantém Silveira preso e com contas bloqueadas
Silveira foi preso em 2 de fevereiro, na casa dele em Petrópolis, no Rio de Janeiro. A decisão de prendê-lo foi do...
Luiz Fux é relator de ação contra "poder moderador" das Forças Armadas
A legenda solicita à Corte que afaste interpretações capazes de ampliar as atribuições estabelecidas no artigo...
STF: Telegram pede anulação da multa de R$ 1,2 mi imposta por Moraes
No pedido de suspensão ou reconsideração do valor, o Telegram diz que “a multa se afigura desproporcional e excessiva...
STF vai investigar governo Bolsonaro por dados falsos sobre Yanomamis
Segundo informações do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, esses indícios, que ocorreram durante o governo de...
Áudio vazado: após o PT, PSB também aciona o STF contra Augusto Nardes
O partido protocolou nesta quarta-feira (23/11) uma petição no STF denunciando a atuação política de Nardes e...
Senadores pedem ao STF prisão de Roberto Jefferson por atacar ministra
Em prisão domiciliar, Jefferson utilizou as redes sociais da filha, a também ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), para...
Presidente do STJ condena ataques a Cármen Lúcia: "Vulgar e misógino"
No texto, Thereza manifesta solidariedade e ressalta que a ministra “sofreu ataque infundado, vulgar e misógeno”. Ela disse...
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