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Encontramos 17 resultados para o termo Descumprimento De Ordem

Juristas pedem que STF devolva Jefferson à prisão após atacar ministra
Cármen Lúcia

Juristas pedem que STF devolva Jefferson à prisão após atacar ministra

O pedido se deve ao vídeo em que o político agride verbalmente a ministra Cármen Lúcia por causa do voto dela em...

Governo deve entrar com novo recurso para suspender depoimento de Bolsonaro à PF
Diário do Amazonas

Governo deve entrar com novo recurso para suspender depoimento de Bolsonaro à PF

Um primeiro recurso, que contestava a decisão, foi negado pelo próprio ministro. Moraes afirmou que a AGU perdeu o prazo para...

Detran-AM tem 48 horas para obedecer Justiça
Diário do Amazonas

Detran-AM tem 48 horas para obedecer Justiça

Chalub ainda frisou que, em caso de descumprimento, o diretor-presidente do Detran, Rodrigo de Sá está sujeito a pena de até seis meses de...

Defensoria Pública questiona operação no Jacarezinho e vai ao STF
CIDADES

Defensoria Pública questiona operação no Jacarezinho e vai ao STF

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro se manifestou hoje (6) sobre a operação Exceptis, realizada pela Polícia Civil do estado. No...

Governos têm 24 horas para comprovar transferência de pacientes
Covid-19

Governos têm 24 horas para comprovar transferência de pacientes

A juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, estabeleceu que os governos federal e estadual têm 24 horas para comprovar

Em Parintins, MP pede bloqueio de R$800 mil do Governo Estadual
AMAZONAS

Em Parintins, MP pede bloqueio de R$800 mil do Governo Estadual

As promotorias de Parintins e Careiro Castanho constataram o não cumprimento, ou cumprimento parcial, das liminares obtidas na Justiça para a...

Polícia prende dois apoiadores de Bolsonaro que fizeram manifestação contra o ministro Alexandre de Moraes em SP
Política

Polícia prende dois apoiadores de Bolsonaro que fizeram manifestação contra o ministro Alexandre de Moraes em SP

No último dia 12, Antonio Carlos Bronzeri e Jurandir Alencar viraram réus por ameaça, difamação, injúria e perturbação do...

Juíza mantém prisão de 9 de 10 militares do Exército envolvidos na ação que matou músico
CASO RIO DE JANEIRO

Juíza mantém prisão de 9 de 10 militares do Exército envolvidos na ação que matou músico

Audiência de custódia foi na 1ª Circunscrição da Justiça Militar. Corpo de Evaldo Rosa foi enterrado com protesto. Ministros falaram sobre...