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Encontramos 39 resultados para o termo DPE
SES-AM e FVS explicam, na ALE, preparação do AM para possível 3ª onda da Covid-19
Convidados pelo membro da CSP, deputado estadual Wilker Barreto (Podemos), por meio de convite aprovado na Casa Legislativa, no último dia 23
Seas e FVS explicam, na ALE, preparação do AM para possível 3ª onda da Covid-19
Convidados pelo membro da CSP, deputado estadual Wilker Barreto (Podemos), por meio de convite aprovado na Casa Legislativa, no último dia 23
DPE pede R$ 750 mil para família de bebê que morreu após o parto no AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo de Coari ingressou com uma Ação de Indenização por Danos Morais e Danos ao...
Gasolina em Parintins chega a R$ 6,50 e Defensoria aciona Procon AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Baixo Amazonas, encaminhou ofício ao Programa Estadual de Proteção e...
Juíza dá 10 dias para Governo do AM comprovar investimento de R$ 150 milhões em vacinas
Além de Manaus, a ação pede a imunização também dos municípios de Tefé, Iranduba,...
Juíza manda Governo do Amazonas usar R$ 150 milhões de fundo do turismo para comprar vacinas
A juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, determinou que o Governo do Amazonas use, em dez dias, os R$ 150 milhões...
Pensão alimentícia e divórcio são principais demandas do Mutirão da Defensoria
As ações de alimentos (pensão alimentícia), pedido de cumprimento de sentença de alimentos, divórcio e reconhecimento de...
ALE pede 1 milhão de doses de vacina da União
A iniciativa já foi apresentada para defensor-geral Ricardo Paiva. “Neste momento, é preciso união de forças para salvar vidas. O...
DPE apura dano social por falta de oxigênio no Amazonas
A Defensoria também requer que o Estado informe qual a quantidade atualmente fornecida de oxigênio diário para o Estado, indicando as...
Após 14 mortes de covid-19 em Itacoatiara, Justiça multa Estado em R$ 500 mil
O não cumprimento de decisões a favor de três Ações Civis Públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e...
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