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Encontramos 339 resultados para o termo Contratos
Senado vai gastar mais de R$ 1,3 milhão em colchões, café e academia
Mesmo com parlamentares em recesso, o Senado Federal planeja gastar, nos próximos dias, mais de R$ 1,3 milhão em...
Queiroga anuncia fim da emergência sanitária imposta pela Covid
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou neste domingo (17/4), em pronunciamento oficial, o fim da Emergência em Saúde...
CAE pode votar exigência de CPF para apostas em loterias
De acordo com o projeto, a identificação do apostador passaria a ser obrigatória, assim como a de quem for receber o...
Presidente altera regulamento do Marco Legal do Saneamento Básico
A Lei nº 14.026/2020, que trata do novo Marco Regulatório do Saneamento Básico estabelece a universalização dos...
MP institui medidas trabalhistas para situações de calamidade pública
A MP também retoma, com algumas mudanças, regras do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que passa a ser permanente,...
Senado aprova suspensão de metas de prestadores de serviço do SUS
O tema vem sendo discutido desde 2020, com sucessivas ampliações de prazo. Anteriormente, a data fixada era 31 de dezembro de 2021. Agora, as...
Arthur confirma filiação de Amazonino Mendes no PSDB e "diálogo fraterno" com Braga
O presidente do PSDB-AM também impôs condições aos demais políticos que queiram apresentar seus nomes à Executiva...
Pauderney faz pagamento milionário para empresa investigada na "Maus Caminhos"
Curiosamente, Pauderney Avelino está dando espaço ao algoz do prefeito David Almeida, na eleição suplementar de 2017. Em agosto daquele ano,...
Empresa investigada na "Sangria" mantém contrato com o governo Wilson Lima
Manaus – Ao denunciar na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) que a empresa Proservice Serviços de Apoio à Gestão da...
Temer é absolvido da acusação de crimes em contratos da Eletronuclear
Além de Temer, outros sete réus foram beneficiados pela decisão: o ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia); o ex-presidente
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