STF abre inquérito para investigar Weintraub por suposto racismo contra chineses

Ministro Celso de Mello atendeu pedido feito pela PGR. Abraham Weintraub indicou que China poderia se beneficiar, de propósito, da crise do coronavírus. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, em evento sobre implantação de escolas cívico-militares

Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou na noite desta terça-feira (28) a abertura de inquérito para apurar suposto crime de racismo cometido pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.

No início do mês, Weintraub insinuou em uma rede social que a China poderia se beneficiar, de propósito, da crise mundial causada pelo coronavírus. Depois, ele apagou o texto.

Segundo o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, a conduta do ministro configura, em tese, infração penal prevista na parte final do art. 20 da Lei n' 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito. A conduta é punível com reclusão de um a três anos e multa.

Agora, Weintraub vai prestar depoimento sobre o caso. Em decisão desta terça-feira (28), Celso de Mello deixou expresso que ele não tem prerrogativa de definir o dia e o local de quando será ouvido, como indicou a PGR. Isso porque ele não falará como testemunha, mas investigado.

"Com efeito, aqueles que figuram como investigados (inquérito) ou como réus (processo penal), em procedimentos instaurados ou em curso perante o Supremo Tribunal Federal, como perante qualquer outro Juízo, não dispõem da prerrogativa instituída pelo art. 221 do CPP, eis que essa norma legal – insista-se – somente se aplica às autoridades que ostentem a condição formal de testemunha ou de vítima, não, porém, a de investigado", escreveu o ministro.

O STF autorizou ainda a obtenção, dos dados referentes ao acesso usado para publicar o post – por exemplo, o IP (código único de cada computador conectado à internet) utilizado para o acesso à internet. O prazo é de 90 dias para a conclusão das investigações. Segundo o ministro, isso ocorre em função da pandemia do coronavírus.

Na postagem, Weintraub disse que a China vai sair "relativamente fortalecida" da crise do coronavírus e que isso condiz com os planos do país de "dominar o mundo". Disse ainda que haveria, no Brasil, parceiros dos chineses nesse objetivo.

"Geopolíticamente [sic], quem podeLá saiL foLtalecido, em teLmos Lelativos, dessa cLise mundial? PodeLia seL o Cebolinha? Quem são os aliados no BLasil do plano infalível do Cebolinha paLa dominaL o mundo? SeLia o Cascão ou há mais amiguinhos?", escreveu Weintraub.

Para ilustrar a postagem, ele publicou ainda uma foto de uma capa de um gibi da Turma da Mônica, que mostra os personagens na China. Usando o personagem Cebolinha, que troca o "R" pelo "L", Weintraub ridicularizou o fato de alguns chineses, quando falam português, efetuarem a mesma troca de letras.

Na época, a embaixada chinesa no Brasil, também na rede social, divulgou uma resposta repudiando a fala do ministro e o embaixador, Wanming Yang, cobrou uma declaração oficial do governo sobre a fala de Weintraub.

Em março, também em uma rede social, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, escreveu que a "culpa" pelo coronavírus era da China.